PORTARIA TC Nº 451, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

Publicação DOE

Disciplina a execução de procedimentos inerentes aos fluxos documental e processual, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

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PORTARIA TC Nº 443, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009

Publicação DOE

Disciplina a concessão de Licença para Tratamento de Saúde por período de afastamento superior a trinta dias

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PORTARIA TC Nº 440, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.

Publicação DOE

Institui a Câmara de Liquidações de Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento, que funcionará em ambiente virtual, no Sistema de Controle de Consignações denominado TCE-PECONSIG.

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PORTARIA TC Nº 425, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.

Publicação DOE

Disciplina a concessão de adiantamentos aos servidores do Tribunal de Contas para atividades administrativas, de controle externo, de capacitação e de representação.

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PORTARIA TC Nº 405, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.

Publicação DOE

Altera o artigo 12 da Portaria no. 265/2009, de 18 de junho de 2009, que disciplina o Prêmio de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2009

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PORTARIA TC Nº 338, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.

Publicação DOE

Define os procedimentos a serem observados e os segmentos administrativos que atuarão em colaboração e corresponsabilidade na organização e composição da prestação de contas anual do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 330, DE 21 DE JULHO DE 2009

Publicação DOE

Disciplinando a Política de Remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 265, DE 12 DE JUNHO DE 2009

Publicação DOE

Disciplinando o Prêmio de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2009, conforme Regulamento anexo.

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PORTARIA TC Nº 263, DE 1º DE JULHO DE 2009. (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 425, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009)

Publicação DOE

Estende aos membros do Conselho a utilização do Sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR).

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PORTARIA TC Nº 252, DE 29 DE MAIO DE 2009.

Publicação DOE

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 242, DE 11 DE MAIO DE 2009

Publicação DOE

Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento para os servidores deste Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 238, DE 28 DE ABRIL DE 2009.

Publicação DOE

Inclui o Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento do Tribunal de Contas - FAPRE-TCE, no Grupo 06 das Unidades Gestoras Estaduais, de que trata o artigo 3º da Portaria no 026/2008 de 08 de janeiro de 2008.

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PORTARIA TC Nº 055, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.

Publicação DOE

Disciplinando a utilização das vagas de estacionamento do Edifício Dom Helder Câmara.

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PORTARIA TC Nº 045, DE 9 DE JANEIRO DE 2009

Publicação DOE

Altera a Portaria nº. 568/2006, de 20 de dezembro de 2006, que disciplina a concessão de diárias aos servidores do Tribunal de Contas, que se deslocarem da sede em objeto de serviço ou em missão oficial e o sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR).

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PORTARIA CONJUNTA TC/ECPB Nº 02, DE 28 DE AGOSTO DE 2009

Publicação DOE

Disciplina o controle de entrada e de saída de pessoas nos prédios do TCE-PE e da ECPBG.

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PORTARIA CONJUNTA TC/ECPB Nº 01, DE 21 DE AGOSTO DE 2009

Publicação DOE

Regulamenta o processo de desenvolvimento de estudos e pesquisas, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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