O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, disse à “Folha de Pernambuco” desta segunda-feira (18) que a auditoria que está sendo realizada pelo órgão na Arena Pernambuco está praticamente concluída, mas só será levada a julgamento pelo relator, conselheiro Dirceu Rodolfo, depois que o Governo do Estado disponibilizar para o TCE as conclusões de um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas.

É com base nesse estudo que o Governo do Estado irá decidir se questionará ou não, judicialmente, os termos do contrato celebrado com a Odebrecht, por meio de uma PPP (Parceria Público-privada), para a construção do Estádio da Copa. “A informação sobre a Arena é que o trabalho do Tribunal está praticamente concluído. E já existe por parte do conselheiro (Dirceu Rodolfo) uma Medida Cautelar determinando ao Governo do Estado a suspensão de qualquer tipo de pagamento referente a essa obra”, disse o presidente do TCE.

ITAQUITINGA - Em relação à PPP para a construção do presídio de Itaquitinga, obra que se encontra paralisada desde 2014 porque a empresa que venceu a licitação foi à falência, Carlos Porto declarou que o Tribunal também está analisando esse contrato por meio de uma auditoria que tem como relatora a conselheira Teresa Duere. “O Governo do Estado alega que a empresa não tinha condições de concluir aquele trabalho e a empresa (que venceu a licitação) diz o contrário. É uma obra que obteve financiamento do Banco do Nordeste e a conselheira Teresa Duere está se aprofundando neste processo”, acrescentou.

CORREDORES - Carlos Porto abordou também a auditoria que está sendo feita nos corredores de transporte Norte/Sul e Leste/Oeste, que deveriam ter sido concluídos antes da Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, as obras do Norte/Sul estão mais adiantadas que as do corredor Leste/Oeste, mas não se identificou até agora qualquer tipo de irregularidade nelas.

O presidente do TCE voltou a frisar que pretende priorizar o processo eletrônico implantado na gestão do seu antecessor, conselheiro Valdecir Pascoal, bem como as auditorias de acompanhamento em obras públicas, tanto do governo estadual como dos municípios.  “Esse é um dos fatos que têm ajudado o Tribunal a cortar o mal pela raiz”, disse ele. Por essa  modalidade de auditoria, o Tribunal de Contas começa a auditar a obra a partir do lançamento do edital de licitação.

Por fim, Carlos Porto reafirmou sua intenção de usar as Inspetorias Regionais do interior (Petrolina, Salgueiro, Arcoverde, Garanhuns, Palmares, Surubim, Bezerros e Metropolitanas Norte e Sul) para intensificar a fiscalização nas prefeituras durante a próxima campanha eleitoral. 

Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/01/2015