cifrao Uma auditoria de acompanhamento, feita pelo TCE no Consórcio dos Municípios – Comupe, gerou uma economia de R$ 4.032.731,54 no Edital de licitação nº 01/2016, que previa a contratação de uma empresa responsável pelo fornecimento de medicamentos para a atenção básica, destinados aos municípios consorciados do Estado de Pernambuco, no período de 12 meses e no valor de R$ 19.118.376,86.

De acordo com a análise dos técnicos da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE, falhas na elaboração do edital fizeram com que os preços ficassem superestimados. Além de se basear em apenas um único valor (ata registrada extraída do Portal de Compras do Governo Federal), o orçamento continha distorções entre os preços de referência do consórcio e o maior valor indicado no Banco de Preços do Ministério da Saúde.

Após essas constatações, a administração do Comupe foi oficiada pelo TCE e, posteriormente, efetuou alterações, sobretudo pela ampliação da pesquisa de preços e tratamento dos dados coletados, que reduziram o valor do edital de R$19.118.376,86 para R$15.085.645,32.

A auditoria de acompanhamento analisa os atos dos gestores quando de sua ocorrência, evitando, desta forma, a efetivação de prejuízos aos cofres públicos. Este ano os trabalhos do Tribunal já geraram benefícios de cerca de 11,2 milhões de reais.

A relatora das contas do Comupe em 2016 é a conselheira Teresa Duere.