A Escola de Contas Públicas do TCE celebrou convênio nesta terça-feira (05) com a OAB-PE, por intermédio da Escola Superior de Advocacia (ESA), visando ao estabelecimento de cooperação técnica nas áreas de ensino e treinamento, inclusive no que diz respeito a iniciativas de atuação conjunta voltadas para a administração pública estadual e municipal.

O conselheiro João Campos assinou o convênio pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG), da qual é diretor, Ronnie Preuss Duarte pela OAB-PE, da qual é presidente, e o advogado Carlos Neves Filho pela ESA-PE, da qual é o diretor geral.

O convênio foi assinado na sala de reuniões do TCE e teve com uma de suas testemunhas o conselheiro e presidente do órgão, Carlos Porto.

Pelo termo de parceria celebrado, toda e qualquer atividade decorrente deste instrumento – cursos, seminários, simpósios, oficinas, etc. -  deverá ter a concordância das partes envolvidas e nele constarão os objetivos e metas a serem alcançados, o cronograma de atividades, os recursos materiais e humanos, sua fonte de origem e as obrigações e responsabilidades de cada um dos parceiros.

O convênio terá validade de 12 meses, com início a partir de sua publicação no Diário Oficial, e poderá ser prorrogado por termo aditivo, não podendo ultrapassar o prazo de cinco anos.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 05/04/2016