O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, resolve: Portaria nº 263/2018 – Declarar dia sem expediente no Tribunal de Contas na data de 22 de junho próximo.

Estão abertas as inscrições para o “I Fórum de Processualística: O novo Código de Processo Civil e sua Aplicação Subsidiária aos Tribunais de Contas” e o "V Encontro JURISTC's – Jurisprudência nos Tribunais de Contas“, eventos que serão realizados entre os dias 20 e 23 de setembro, na sede do Tribunal de Contas do Tocantins. Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de setembro, no site do TCE-TO

Os dois encontros serão realizados pelo Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência do Instituto Rui Barbosa (IRB), e vão contar com a participação de diversos palestrantes de Tribunais de Contas, Tribunais de Justiça e renomados advogados. 

OBJETIVOS - O I Fórum de Processualística dos TCEs objetiva analisar as alterações do Código de Processo Civil e estimular o debate entre as Cortes de Contas sobre a necessidade de atualização das normas que regem a processualística nos Tribunais de Contas.

Já a quinta edição do JURISTC's visa consolidar a movimentação nacional dos Tribunais de Contas sobre a atualização dos métodos de atuação, para que suas decisões se deem de maneira mais eficiente e que haja coerência dos julgados.

Em razão da conexão dos temas programados, os eventos vão acontecer na mesma semana. Os membros e servidores dos Tribunais de Contas, do Poder Judiciário e Ministério Público,  interessados em participar dos debates, poderão fazer a inscrição por módulos, de acordo com o seu interesse. Acesse aqui para fazer a inscrição. Confira a programação Clicando aqui.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/08/2016