A 3ª Oficina de Transparência Pública e Controle Social, realizada pela equipe da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Pernambuco na Faculdade UNINASSAU, no Recife, fechou o ciclo de atividades do projeto "LAI Social" para 2016. O projeto visa realizar ações de desenvolvimento junto à sociedade, a fim de incentivar o exercício do controle social amparado pela Lei de Acesso à Informação.

A oficina foi ministrada pelos servidores do TCE, Eduardo Neves e Antônio Peixoto, no sentido de divulgar as atividades e funções do Tribunal e da sua Ouvidoria, que funciona como um canal de comunicação com a sociedade, para receber denúncias e sugestões do público. "Levar conhecimentos aos alunos é também uma forma de incentivá-los no exercício do controle social e chamar a atenção para os valores da ética e da transparência, da efetividade e da imparcialidade, que orientam nossas ações em prol da melhoria da administração pública", afirmou o coordenador da Ouvidoria, Eduardo Neves.

DEBATE - O debate foi mediado pelo coordenador da Ouvidoria, que também é professor de Filosofia do Direito da Instituição. Eduardo Neves enfatizou a importância da participação popular de qualidade para a melhoria dos trabalhos de auditoria do TCE-PE. “Se a atividade filosófica consiste em buscar a verdade na realidade, o nosso papel é, pedagogicamente, orientar os discentes no sentido de que, quanto mais os cidadãos comunicarem indícios de irregularidades observados na experiência concreta, tanto melhor poderá ser a extração da verdade real buscada no processo de instrução do Tribunal”, disse ele ao se referir ao aumento da qualidade no controle externo, uma das diretrizes da atual gestão. 

Por meio de perguntas e respostas, o inspetor de obras públicas, Antônio Peixoto, abordou a estrutura e as funções do TCE e a efetividade do controle externo em face dos resultados que têm influenciado a realidade política atual. Ele falou também sobre o Portal Tome Conta e o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, enquanto ferramentas de contribuição do TCE para tornar mais efetivo o exercício da cidadania, além de explicar como a população pode entrar em contato com Ouvidoria e formular demandas de qualidade, a fim de que melhor sirvam de subsídio para os trabalhos de auditoria do Tribunal de Contas, em benefício da sociedade. 

A oficina teve a participação efetiva dos alunos do primeiro período do curso que opinaram e tiraram dúvidas sobre o assunto. A intenção do conselheiro Ranilson Ramos, Ouvidor do TCE, é continuar com os debates sobre transparência e controle da administração pública, em 2017, junto a outras turmas de Direito em Pernambuco.

Quem quiser entrar em contato com a Ouvidoria do TCE pode ligar pelo telefone 0800 081 1027 ou enviar email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/09/2016