O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas (MPCO) realizou, este mês, sessão em que renovou, para biênio 2014/2015, a atuação dos procuradores de forma regionalizada. Desde 2008, de modo semelhante ao que faz o Conselho nas relatorias das contas, o MPCO adota a distribuição, por sorteio, dos municípios em que cada procurador irá atuar.
Desta forma, em regra, todos os processos de um município que derem entrada no MPCO serão distribuídos a um procurador específico. O procurador geral não participa desta regionalização municipal, ficando dedicado às questões administrativas do Ministério, bem como à atuação proativa em relação aos órgãos e poderes estaduais.
Para o procurador geral Cristiano Pimentel, esta forma de distribuir os processos tem muitas vantagens, pois o procurador conhece melhor as questões dos municípios, acompanha de perto a gestão municipal e aumenta a parceria com as equipes das Inspetorias Regionais. “A regionalização avança muito além da elaboração dos pareceres, pois também abrange a legitimidade dos recursos encaminhados ao Tribunal e a atuação proativa, em representações internas dirigidas aos Conselheiros” informou Cristiano Pimentel.
Para o próximo biênio, o MPCO definiu que cada procurador ficaria responsável pelos processos de uma Inspetoria Regional do interior. Em relação às Inspetorias Metropolitanas, o colegiado do órgão sorteou os municípios entre todos os membros, de modo que a divisão do trabalho oriundo delas, geralmente com maior volume, fosse mais equitativa. Além disso, os processos da cidade do Recife também foram sorteados para um membro específico.
A atribuição dos membros do MPCO, no biênio 2014/2015, ficou da seguinte forma:
- ELIANA GUERRA: municípios da Inspetoria de Arcoverde e Capital (Recife).
- MARIA NILDA: municípios da Inspetoria de Surubim, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão e Moreno.
- GILMAR LIMA: municípios da Inspetoria de Garanhuns, Olinda, Itapissuma, Itamaracá, Itaquitinga e Tracunhaém.
- GUSTAVO MASSA: municípios da Inspetoria de Palmares, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Ipojuca e Chã de Alegria.
- RICARDO ALEXANDRE: municípios da Inspetoria de Petrolina, Paulista, Aliança, Nazaré da Mata, Paudalho e Araçoiaba.
- GUIDO MONTEIRO: municípios da Inspetoria de Bezerros, Igarassu, Abreu e Lima, Goiana, Carpina, Condado e Itambé.
- GERMANA LAUREANO: municípios da Inspetoria de Salgueiro, Jaboatão dos Guararapes, Escada e Glória do Goitá.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 30/01/2014
