O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) participou do III Encontro de Jurisprudência dos Tribunais de Contas (JurisTCs), realizado nos dias 21, 22 e 23 de outubro, em Fortaleza, no TCE-CE. O evento reuniu cerca de 130 participantes entre conselheiros, auditores substitutos, procuradores de contas e servidores de 26 Tribunais de Contas Municipal, Estadual e da União, responsáveis por decisões de todo o Brasil. O TCE-PE foi representado pelas servidoras Christianne Leão e Lara Araújo, que compõem a Gerência de Revisão e Jurisprudência – GERJ.
A abertura do evento ficou por conta do presidente da Corte cearense, conselheiro Valdomiro Távora, que destacou a relevância do tema e a parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) para a melhoria das atividades de controle externo. O professor José Augusto Chaves Guimarães, ministrou a capacitação “Elaboração de Ementas Jurisprudenciais”, marcando o primeiro dia do III JurisTCs.
A servidora do Tribunal Pernambuco Christianne Leão, chefe da Gerência de Revisão e Jurisprudência (GERJ), apresentou as ferramentas - Pauta Explicativa e Resultados do Dia – produtos implantados na Corte desde o final do ano de 2013, oriundo dessa troca de experiências. Outro projeto piloto do TCE-PE, o JurisConsult, serviu como "modelo e inspiração" para o desenvolvimento do Sistema de Gestão de Decisões, apresentado pela servidora do TCE-TO, Khenia Rúbia Franco Nunes.
De acordo com Christianne Leão, as propostas e experiências apresentadas e discutidas ao longo dos três Encontros de Jurisprudência dos Tribunais de Contas – JurisTCs têm conseguido resultados exitosos, levando para cada Tribunal a conscientização de que os respectivos setores de Jurisprudência devem deixar de lado o modelo de ”ilhas isoladas” para começar a interagir em forma de rede, trazendo valorosos ganhos para a evolução e melhoria do Controle Externo exercido pelos Tribunais de Contas brasileiros. 
Demais servidores das Cortes brasileiras explanaram sobre suas experiências na área da jurisprudência. O secretário das Sessões do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Henrique Pochyly da Costa, mostrou o funcionamento do Boletim de Jurisprudência (BJ) da Corte Federal, que foi lançado em agosto de 2013.
Pauta Explicativa/Resultados do Dia – Para dar maior visibilidade e transparência aos processos julgados, o TCE-PE implantou essas duas ferramentas eletrônicas que permitem a descrição dos processos de forma mais fácil e menos técnica, sem perder a fidelidade do julgado. Tais instrumentos são bastante utilizados pelo público interno e também pelos jurisdicionados.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 03/11/2014
