O Presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, renovou o convite feito aos novos presidentes de Câmaras Municipais para que participem na próxima terça-feira (24), no auditório do órgão, do IV Seminário intitulado “O Tribunal de Contas de Pernambuco e os novos gestores municipais – Parceria para uma gestão pública responsável e de resultados”.

O modelo deste seminário, que terá início às 8h30 e se prolongará até as 17h, será o mesmo que o TCE utilizou no último dia 10 para os novos prefeitos: cada presidente de Câmara poderá se inscrever gratuitamente e ainda terá direito à inscrição de um assessor.

Constam da programação várias palestras, que serão proferidas por técnicos do TCE, sobre o dia a dia das Câmaras de Vereadores, sendo um dos objetivos do Tribunal, segundo o presidente, “propiciar uma maior aproximação, interação e mútua colaboração com os gestores legislativos municipais”.

“Para o êxito pleno do evento, é imprescindível a participação de Vossa Excelência, com cuja honrosa presença contamos, desde já, unidos em nosso trabalho conjunto em defesa do contínuo aperfeiçoamento da gestão pública municipal”, diz o ofício-circular do presidente do TCE encaminhado no início deste mês a todos os 184 presidentes de Câmaras de Vereadores.

O seminário que o Tribunal realizou para os novos prefeitos, exatamente com a mesma finalidade, teve a participação de 160 dos 184 gestores públicos municipais. 

PROGRAMAÇÃO – De acordo com a programação divulgada pelo TCE, às 8h vai ser iniciado o credenciamento dos interessados, aos quais será entregue uma pasta com os temas das palestras e nomes dos respectivos palestrantes. E às 8h30 o presidente Carlos Porto fará a abertura do evento.

Veja, abaixo, a programação completa do seminário: 

9h - Palestra: Processo Orçamentário Municipal        

Palestrante: João Eudes Bezerra Filho

9h50 - Palestra: Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores

Palestrante: Rogério de Almeida Fernandes

10h30 – Palestra: Gestão Previdenciária Municipal - A Importância do Legislativo

Palestrante: Marconi Karley Oliveira Nascimento

11h20 – Sessão de perguntas e questionamentos

12h – Almoço     

14h - Palestra: Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais

Palestrantes: Fábio Jorge Ulisses Buchmann e Gustavo Tibério

14h50 – Palestra: Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais

 Palestrante: Germana Galvão Laureano

15h30 – Palestra: Responsabilização dos Gestores Públicos            

Palestrante: Cristiano da Paixão Pimentel

16h10 – Palestra: Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos    

Palestrante: Fausto Stepple de Aquino

16h30 – Sessão de perguntas e questionamentos

17h – Encerramento.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/01/2017