Os servidores Odilo Brandão e Eduardo França, da Gerência de Auditorias Temáticas, Estudos e Desenvolvimento do Tribunal de Contas darão início, este mês, à apresentação de um diagnóstico com os resultados das auditorias de Gestão do Patrimônio Cultural, realizadas nas cidades de Olinda, Igarassu, Paudalho, Goiana, Rio Formoso, Triunfo e Brejo da Madre de Deus. A escolha destes municípios deve-se ao fato de serem pioneiros como objeto desse tipo de auditoria pelo TCE, e por abrigarem grande parte do acervo patrimonial e cultural de nosso Estado. Em um segundo momento, outras cidades também deverão ser contempladas.

Os encontros têm o intuito de conscientizar os prefeitos e secretários municipais recém-empossados sobre os problemas identificados nas auditorias, bem como repassar aos gestores as recomendações sugeridas pelo Tribunal.

De acordo com os auditores, muitas das falhas encontradas são decorrentes de medidas administrativas ineficazes, ou mesmo do descaso público e da ausência de ações voltadas à correta preservação dos bens culturais de cada localidade. "Geralmente, municípios que possuem um acervo significativo têm sua principal fonte de subsistência no turismo. Investem na divulgação, mas esquecem que a cultura local (artistas, músicas, artesanato, folclore, arte em geral) é quem alimenta o interesse pela visitação, desperta o desejo do turista em voltar e mantém vivos os atrativos que movimentam o turismo na região", afirmou Odilo Brandão. “O que resulta desse descaso são patrimônios materiais depredados ou descaracterizados e imateriais desprestigiados”, disse ele.

“Durante as reuniões serão firmados planos de trabalho com medidas a serem cumpridas pelas prefeituras, e que servirão de base para medir o grau de atendimento às recomendações do TCE pelos municípios”, informou Eduardo França.

Um segundo encontro está sendo estudado, de modo a reunir representantes do Ministério Público do Estado, órgãos voltados à preservação cultural e a sociedade civil em geral.

AUDITORIAS - As auditorias foram realizadas entre 2012 e 2016 com o objetivo de aferir o atendimento das administrações municipais a critérios mínimos para a adequada salvaguarda e fomento dos bens culturais (materiais e imateriais) de cada localidade. Dentre os requisitos analisados pelos auditores estão a verificação da implementação de sistemas e projetos de cultura pelas prefeituras, e a criação de planos de preservação que venham sendo cumpridos com eficácia pelos municípios envolvidos.

RECOMENDAÇÕES - As medidas propostas pelo Tribunal para solucionar os problemas encontrados vão desde providências básicas, como a organização do controle urbano, até a adoção de medidas estruturadoras que visam à criação de um plano de gestão municipal, de conselhos ou fundos de cultura (de acordo com o porte do município), aprovação de leis municipais de preservação cultural e implantação de um programa de educação patrimonial. Investimentos voltados à melhoria da capacitação técnica dos gestores responsáveis pelas ações de cultura e patrimônio na cidade também são aspectos essenciais à boa gestão do patrimônio.

"A participação e conscientização do poder público em investimentos que fomentem a preservação dos bens culturais de nosso Estado é algo essencial. São medidas que garantem não apenas a proteção de um patrimônio, cujo valor permita ser avaliado e quantificado, mas, principalmente, a defesa do registro, da imagem e da própria história de cada lugar”, complementou Odilo Brandão.

“O engajamento de órgãos de controle, a exemplo dos Ministérios Públicos, é também fundamental para agilizar e garantir mais eficácia às ações de defesa do patrimônio e da cultura no país”, concluiu França.

Programação dos encontros:

Município

Data

Local

Olinda

08/03

Secretaria de Cultura

Igarassu

15/03

Sede da Prefeitura

Brejo da Madre de Deus

21/03

Sede da Prefeitura

Goiana

A definir

A definir

Paudalho

A definir

A definir

Rio Formoso

A definir

A definir

Triunfo

A definir

A definir



Gerência de Jornalismo (GEJO), 08/03/2017