O vice-presidente da Atricon, conselheiro Válter Albano (TCE-MT), comandou no Recife, nesta quarta-feira (26), uma reunião da diretoria da entidade com representantes do TCE-PE para debater o seu plano estratégico para o período 2018-2023.

O presidente Valdecir Pascoal (TCE-PE) não pôde participar da reunião porque tinha compromissos em Brasília. Mas representaram a Atricon, além de Válter Albano, os conselheiros Fábio Túlio (TCE-PB) e Jaylson Campelo (TCE-PI).

De Pernambuco participaram do evento o presidente Carlos Porto, os conselheiros Marcos Loreto, Teresa Duere e Ranilson Ramos, conselheiros substitutos, procuradores de contas e assessores técnicos da Atricon.

Carlos Porto enalteceu a decisão da Atricon de ouvir os Tribunais de Contas para a elaboração do seu segundo plano estratégico, frisando que essas entidades precisam se afirmar como órgãos de controle externo, enfrentando “com altivez”, quando necessário, notícias negativas que contaminam a imagem do sistema como a recente prisão de conselheiros do TCE-RJ por suposta prática de improbidade administrativa.

DESAFIOS - Já a conselheira Teresa Duere, embora reconhecendo que os Tribunais de Contas avançaram muito no sentido de dar mais eficácia às suas decisões, sobretudo após a chegada de Valdecir Pascoal à presidência da Atricon, entende que eles têm pela frente grandes desafios, entre eles a busca de uma “certa isonomia” no seu comportamento.

Frisou que o TC de Pernambuco tem tido o cuidado de trabalhar em parceria com outras instituições, como o Ministério Público, a Polícia Federal e o TCU, “o que tem dado grande uma efetividade às nossas decisões”. 

O conselheiro Ranilson Ramos defendeu que os Tribunais de Contas precisam ser mais “proativos”, fiscalizando os recursos públicos antes da consumação do dano ao erário e deixando em segundo plano a “visão punitiva” que muitos deles têm. “O modelo que está posto em prática é o de fiscalizar o que já está feito. Mas a nossa grande resposta à população deve ser a proatividade”, declarou o conselheiro.

Já o conselheiro Marcos Loreto elogiou a implantação no TCE do “processo eletrônico”, que torna mais célere o seu julgamento e proporciona uma grande economia de papel, mas externou a sua preocupação com duas coisas: o afastamento do auditor da fiscalização “in loco” e a possível manipulação das informações que são enviadas ao Tribunal pelos órgãos jurisdicionados.

Além disso, elogiou a Atricon pela iniciativa de convidar para esses encontros os conselheiros substitutos e os procuradores do Ministério Público de Contas porque a presença de todos nessas reuniões conferem mais legitimidade às suas deliberações.

QUESTIONÁRIO – Válter Albano ouviu também sugestões e questionamentos dos procuradores de contas Gilmar Severino de Lima e Eliana Lapenda, e do conselheiro substituto Marcos Flávio. Ele informou que até o próximo mês de julho a Atricon estará enviando um questionário a todos os Tribunais de Contas, que tanto pode ser respondido pelos conselheiros como também pelos técnicos, de modo a subsidiar a construção do seu plano estratégico, seguindo a metodologia recomendada pelo BSC (Balanced Scorecard).

Para a elaboração do planejamento estratégico, como etapa preliminar da metodologia, estão sendo realizadas reuniões presenciais na sede de cada Tribunal, as quais tiveram início agora em abril e irão se prolongar até agosto, assegurando ampla participação e legitimidade à formulação do plano.

Após a consulta pública a todos os conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas, a Atricon vai sistematizar as sugestões num documento, que será submetido a sua assembleia geral a ser realizada em novembro deste ano, em Goiânia (GO), durante o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas. 

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Gerência de Jornalismo (GEJO), 26/04/2017