Informamos que em função da paralisação dos caminhoneiros em todo País, com desabastecimento dos postos de combustíveis e interdição de vias urbanas e rodovias, o expediente na sede e nas Inspetorias Regionais do Tribunal de Contas nesta sexta-feira, 25, fica suspenso. Os prazos processuais que vencem nesta data ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

O TCE conclui este mês o levantamento do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ferramenta desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) visando ao aprimoramento do sistema nacional de controle externo.

O trabalho foi realizado pela Comissão de Autoavaliação do MMD-TC que é composta pelos servidores Rosana Komuro, da Gerência de Controle Interno; Gustavo Rocha Diniz, da Coordenadoria de Controle Externo e Vilma Mendonça, da Coordenadoria de Administração Geral. 

Até o final desta semana a Comissão de Controle da Qualidade, que conta com os servidores Teresa Moura, da Diretoria de Gestão e Governança, e Jackson Francisco, do gabinete do conselheiro Marcos Loreto (este último coordenador do projeto no Tribunal), vai realizar a revisão dos indicadores. No início de julho, o resultado final será enviado para a Atricon.

Dias 22 e 23 de agosto o Tribunal receberá a Comissão da Garantia da Qualidade do MMD-TC, composta por conselheiros e auditores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e do Pará e dos Tribunais de Contas dos Estados do Amapá e Mato Grosso do Sul para a certificação do TCE-PE.

Esta é a segunda vez que o MMD-TC é aplicado no TCE-PE. Neste ano, a ferramenta conta com dois novos indicadores relativos à qualidade da fiscalização: educação e obras públicas. Ao todo, o MMD-TC é composto por 28 indicadores e 513 critérios de avaliação, distribuídos em oito diferentes domínios.

Neste ano, com a adesão do TCU, pela primeira vez o MMD-TC será aplicado em todos os 34 Tribunais de Contas do país. Junto com as resoluções-diretrizes da Atricon, o Marco de Medição integra o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), e está alinhado à metodologia da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai).

Gerência de Jornalismo (GEJO), 26/06/2017