O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, resolve: Portaria nº 263/2018 – Declarar dia sem expediente no Tribunal de Contas na data de 22 de junho próximo.

Servidores do Tribunal de Contas estão participando de um curso sobre transparência, accountability, boa governança e o princípio anticorrupção, que acontece em sete módulos, entre os meses de junho e novembro. A capacitação integra o Programa de Estudos Avançados do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais.

Representam o TCE os servidores João Robalinho, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), Joelson Vale, do gabinete do procurador geral, Alexandre Simões, da Inspetoria Regional de Garanhuns, além de Jonas Moreno e Ângelo Breckenfeld, atualmente licenciados para exercício de cargo diretivo do Sindicontas/PE.

O objetivo é aprofundar aspectos sobre transparência, accountability e combate à corrupção nas relações individuais, coletivas e institucionais. O programa também inclui o compartilhamento e a adoção de práticas eficientes de boa governança para instituições públicas e privadas e o incentivo à prática da transparência como meio eficaz de controle social no combate à corrupção. O curso ainda visa a promover o intercâmbio entre pesquisadores e profissionais do Direito e áreas afins, capacitando-os a implementarem medidas de combate à corrupção nas respectivas instituições públicas ou privadas em que exerçam suas atividades.

JORNADAS CIENTÍFICAS – João Robalinho, que também é membro do Comitê de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), proferiu uma palestra no último dia 20, como parte da programação da 30ª Jornada Científica do IRB, em Belém do Pará. A apresentação contou ainda com a participação do servidor Ryan Pereira, da Coordenadoria de Auditoria Operacional do TCE-MG. O evento, que ocorreu na sede do TCM do Pará, trouxe como tema este ano a “Elaboração de Relatórios de Auditoria”. As jornadas científicas fazem parte de uma programação de aperfeiçoamento contínuo para os Tribunais de Contas.

LIVRO AZUL – Durante o encontro, o presidente do IRB e conselheiro do TCE-MG, Sebastião Helvécio, informou que o instituto e a  Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) estão elaborando o chamado Livro Azul, que reúne as Normas Brasileiras de Auditoria no Setor Público. No próximo ano, serão inseridas as Auditorias Operacionais, preparando o Brasil para sediar evento da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores – INTOSAI.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 29/06/2017