O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, resolve: Portaria nº 263/2018 – Declarar dia sem expediente no Tribunal de Contas na data de 22 de junho próximo.

A Ouvidoria do TCE dispõe agora de um novo espaço para o atendimento ao público. Desde a última terça-feira (25) o serviço passou a ser prestado no primeiro andar do edifício Dom Hélder, sede do Tribunal, atrelado à área técnica e à coordenação.

A mudança vai proporcionar maior integração entre os setores e mais celeridade à análise e ao encaminhamento das demandas recebidas. A intervenção beneficiou também o acesso de pessoas portadoras de deficiência. “Com a mudança, a Ouvidoria integrou seus principais setores, um destinado às demandas do jurisdicionado e o outro da área técnica, responsável pela análise e o posterior encaminhamento das solicitações recebidas”, destacou Eduardo Porto Carreiro, coordenador da Ouvidoria.

AUMENTO DE DEMANDAS - A Ouvidoria do Tribunal de Contas registrou um aumento considerável de demandas em relação a 2016. De acordo com registros do sistema SISOUV, entre os meses de janeiro e junho deste ano, o número de demandas recebidas (1.965) foi quase o total das registradas ao longo do exercício anterior (1.968).

Foi a maior marca desde o primeiro registro efetuado pela Ouvidoria, em 2007. Entre as demandas recebidas, o maior número, 906, foi referente a informações sobre possíveis irregularidades de atos de gestão, 387 trataram de informações sobre o TCE-PE, 162 foram relativas a pedidos de acesso à informação e outras 41 sobre pedidos de orientação técnica.

Para Eduardo Porto Carreiro, o aumento de demandas é decorrente da atuação pedagógica da Escola de Contas de Pernambuco e dos projetos desenvolvidos pela Ouvidoria. “Em um contexto político de fortalecimento dos órgãos de controle, a Escola de Contas e a Ouvidoria têm estimulado os cidadão na prática do exercício do controle social, aumentando, assim, o número de pessoas que procuram o Tribunal de Contas", disse ele.

No que se refere ao status das demandas recebidas, 800 foram concluídas pela Ouvidoria, 641 encerradas, servindo de subsídio para auditorias realizadas pelo TCE, 99 foram concluídas pelos seguimentos competentes e 47 estão sob análise das diversas áreas do Tribunal.

Para o coordenador da Ouvidoria, o atendimento das demandas em tão exíguo prazo, causou um impacto direto no índice de satisfação do jurisdicionado, que fechou o mês de junho com um índice de quase 100% de satisfação.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 27/07/2017