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O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, iniciou por Arcoverde ontem (16) um roteiro de visitas de agradecimento às Inspetorias Regionais do interior. Viajaram em sua companhia o diretor geral do TCE, Gustavo Pimentel, a diretora de Gestão e Governança, Teresa Moura, o diretor de Gestão de Pessoas, Breno Spíndola, a diretora do Departamento de Controle Municipal, Elza Galliza e o diretor de Comunicação, João Sombra Lopes. O presidente foi recepcionado na ocasião pelo inspetor-chefe, Ivan Camelo.

Já nesta sexta-feira (17), o presidente visitou a Inspetoria Regional de Garanhuns, onde foi recebido pelo inspetor Hermógenes Melo Neto. Antes, concedeu uma entrevista, ao vivo, à Rádio Marano FM, oportunidade em que falou sobre as ações do TCE no combate à corrupção e na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos. Carlos Porto falou também sobre a importância do portal “Tome Conta” e conclamou os ouvintes da emissora a acionarem a Ouvidoria do órgão sempre que tiverem conhecimento sobre desvio de recursos públicos.

Tanto em Arcoverde como em Garanhuns, o presidente reuniu-se com os servidores das Inspetorias para fazer uma prestação de contas dos seus dois anos de mandato e agradecer a colaboração que recebeu para o êxito de sua gestão. “Ninguém faz nada sozinho e se a nossa gestão foi exitosa, todos vocês colaboraram”, disse ele.

AVANÇOS – Coube ao diretor geral do TCE, Gustavo Pimentel, fazer uma apresentação sobre as conquistas obtidas nos dois anos da atual gestão, quais sejam: reposição das perdas inflacionárias, Plano de Aposentadoria Voluntária (PAV), realização de concurso público após um intervalo de mais de 10 anos, construção do edifício garagem para 400 veículos, reforma das Inspetorias, reforma do restaurante, e redução de gastos com telefonia, energia elétrica, frota de veículos e servidores terceirizados.

Teresa Moura, diretora de Gestão e Governança, apresentou aos servidores o desempenho institucional do TCE até outubro deste ano, salientando que até o último dia 31, 94% das metas estabelecidas no Planejamento Estratégico foram rigorosamente cumpridas. O destaque deste ano, disse ela, foi o julgamento tempestivo de processos que é uma das principais metas mobilizadoras do Tribunal.

À Radio Marano, ao ser questionado sobre o balanço de sua gestão, Carlos Porto declarou que não é difícil gerir um órgão como o TCE porque ele se pauta por um planejamento estratégico de médio e longo prazos, que vem sendo cumprido por todos os presidentes.  

DESTAQUE - Teresa Moura disse também que para estimular os servidores da área de fiscalização, o Tribunal abriu inscrições para a escolha da “Auditoria Destaque 2017”. Doze auditorias foram selecionadas e três serão apresentadas no Seminário de Planejamento Estratégico que se realizará em Gravatá nos dias 30/11 e 01/12. A maioria dessas auditorias teve a parceria do Ministério Público Estadual, o que deu mais efetividade às ações do TCE.

Além disso, a atuação preventiva nos últimos dois anos resultou em benefícios financeiros para a sociedade pernambucana, da ordem de R$ 232 milhões. Foram R$ 93.503.076,80 em 2016 e, até outubro deste ano, R$ 138.947.697,17. A maioria dessas, ação prévias se verificou em editais de licitação.

CONTROLE - Elza Galliza apresentou nas duas Inspetorias o avanço das parcerias que o TCE mantém com outros órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público Estadual e a Controladoria Geral da União, a consolidação do portal “Tome Conta”, hoje um dos mais acessados pelos órgãos de imprensa de Pernambuco, os “alertas” enviados às prefeituras para que reformulem até o final deste ano os seus códigos tributários e o Índice de Convergência e Consistência Contábil dos municípios 2016.

De acordo com levantamento feito pelo DCM, 106 municípios melhoraram suas notas em relação a 2015, sendo que as 10 prefeituras com melhores notas são as de Canhotinho, Tacaimbó, Bom Conselho, Escada, Cortês, Ibirajuba, Condado, Custódia, Arcoverde e Pesqueira. E com as piores são as de Vicência, Santa Cruz da Baixa Verde, Aliança, Camaragibe, Paudalho, Tracunhaém, Poção, Brejinho, Lagoa de Itaenga e Ilha de Itamaracá.   

Bruno Spíndola, diretor de Gestão de Pessoas, falou na Inspetoria de Garanhuns sobre o Programa de Aposentadoria Voluntária (PAV), sobre o programa “Merecer” e sobre o Blog do Servidor, onde são postadas todas as notícias de interesse dos servidores do órgão. 

Gerência de Jornalismo (GEJO), 17/11/2017