O conselheiro e vice-presidente do TCE, Marcos Loreto, coordena a delegação de Pernambuco que está participando em Goiânia (GO) do XXIX Congresso Nacional dos Tribunais de Contas. O evento foi aberto na última quarta-feira (22) pelo presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), que concluirá sua gestão em fevereiro próximo, e será encerrado nesta sexta-feira (24).

Além de Loreto (futuro presidente do TCE-PE) e de Pascoal, estão participando do Congresso o conselheiro Dirceu Rodolfo e os substitutos Carlos Pimentel (Auditor Geral), Luiz Arcoverde Filho, Marcos Flávio e Ruy Ricardo Harten Júnior.

O TCE-PE instalou um estande no local em que foram disponibilizadas informações sobre o Índice de Convergência e Consistência Contábil dos municípios pernambucanos, estudo que foi incluído pela Atricon como uma das “boas práticas” na área do controle externo. A diretora do Departamento de Controle Municipal, Elza Galliza, está à frente do estande para dar informações aos interessados.

PALESTRANTES – O Congresso teve como principais palestrantes o escritor moçambicano Mia Couto, o ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer, o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), o ministro José Múcio Monteiro (TCU) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O ministro Mendonça Filho (Educação) também estava na programação mas por motivo de força maior não pôde comparecer e enviou representante. A última palestra será feita nesta sexta-feira (24) pelo professor (da Unicamp) e filósofo, Leandro Karnal. Em seguida haverá a leitura e aprovação da “Carta de Goiânia” com as conclusões do Congresso, e uma mesa redonda coordenada pelo conselheiro substituto Jaylson Campello (TCE-PI) sobre o programa “Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas”.

ELEIÇÃO – Paralelamente à realização do Congresso, houve a eleição para a escolha da nova diretoria da Atricon que irá tomar posse, em Brasília, em fevereiro do próximo ano. Foi eleito para presidente, por aclamação, o candidato único Fábio Nogueira, do TCE da Paraíba. Ele contou com o apoio Pascoal reafirmando o compromisso com as três principais bandeiras da Associação: Resoluções sobre o aprimoramento do Controle Externo, programa “Qualidade e Agilidade” dos TC’s e a PEC 22/2017 apresentada pelo senador Cássio Cunha Lima, que prevê dentre outras coisas, mudanças nos critérios de escolha dos conselheiros e criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.

O FUTURO – Para o conselheiro Marcos Loreto, foi importante a realização deste Congresso no momento em que a maioria das instituições do Brasil estão sob questionamentos da sociedade. Ele disse que os Tribunais de Contas enquanto “sistema” avançaram bastante na linha do aprimoramento, após a Constituição de 1988, mas episódios negativos que ocorreram recentemente em alguns deles desgastaram a sua imagem perante a sociedade.

“Isto não quer dizer, entretanto, que todos os acusados são culpados. É necessário dar a eles o direito de defesa e ao contraditório. Foi um episódio negativo para a imagem do ‘sistema’. Mas numa avaliação isenta podemos concluir que nossos acertos são infinitamente maiores do que nossos erros”, declarou Marcos Loreto.

Ele elogiou também a “profícua gestão” de Valdecir Pascoal à frente da Atricon e se declarou “absolutamente seguro” de que o conselheiro Fábio Nogueira manterá a entidade na mesma direção.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/11/2017