Uma palestra proferida pelo professor e filósofo da Unicamp (SP), Leandro Karnal, encerrou nesta sexta-feira (24) o XXIX Congresso Nacional dos Tribunais de Contas na cidade de Goiânia (GO).

Cerca de 500 representantes de 27 Tribunais de Contas participaram do evento, que teve como tema “Controle externo – aprimoramento na adversidade”. O presidente do TCE-PE, Carlos Porto, não pôde viajar porque tinha compromissos em Pernambuco, mas foi representado pelo vice, conselheiro Marcos Loreto, que foi acompanhado por quatro conselheiros substitutos: Carlos Pimentel, Luiz Arcoverde Filho, Marcos Flávio e Ruy Harten.

O evento assinalou também o encerramento da gestão do conselheiro pernambucano Valdecir Pascoal na presidência da Atricon. Foi eleito para substituí-lo o conselheiro paraibano Fábio Nogueira, que irá tomar posse em fevereiro próximo. As conclusões do Congresso, que teve três dias de duração e se realizou no auditório do TCE-GO, estão resumidas na “Carta de Goiânia” que foi aprovada consensualmente por todos os participantes.

O Congresso foi aberto na última quarta-feira (22) pelo escritor moçambicano Mia Couto, vencedor em 2013 do “Prêmio Camões”, um dos mais importantes da Língua Portuguesa, e encerrado nesta sexta (24) por Leandro Karnal, que além de professor de Ética é articulista do jornal “O Estado de São Paulo”. Ele focou sua palestra na importância da ética para o desenvolvimento das nações.

LIVROS - Conselheiros, auditores e procuradores de vários Tribunais de Contas aproveitaram a realização do Congresso para lançar livros de sua autoria relacionados com o controle externo.

Um desses livros foi “Uma Nova Primavera para os Tribunais de Contas”, de autoria de Valdecir Pascoal, que será lançado no TCE-PE na próxima semana. Trata-se de uma consolidação de suas principais entrevistas, artigos, debates, produzidos nesses dois anos em que esteve à frente da Atricon.

Pascoal foi apontado por vários conselheiros como o melhor presidente que a Atricon já teve desde a sua fundação, pois consolidou o processo de mudanças nos TC’s iniciado pelo seu antecessor, conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT), patrocinando a PEC 22/2017 - que propõe mudanças na estrutura e composição dos Tribunais de Contas – já apresentada pelo senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB).

FEIRA – Paralelamente à realização do Congresso, realizou-se a “Feira do Conhecimento”, nas dependências do próprio TCE-GO, para divulgação de “boas práticas” identificadas pela Atricon em 11 dos 27 TC’s que participaram do evento.

Promovida pelo Instituto Rui Barbosa, de cuja diretoria o conselheiro Marcos Loreto (PE) faz parte, a Feira contou com um estande do TCE-PE, onde a diretora do Departamento de Controle Municipal, Elza Galliza, recebeu colegas de outros estados para apresentar um dos seus principais produtos: o “Índice de Convergência e Consistência Contábil” dos 184 municípios pernambucanos.

De acordo os servidores Joaquim França e Rostand Lira, que também marcaram presença no estande, o “ICCpe” verifica o grau de atendimento, por parte dos municípios pernambucanos, às novas Normas de Contabilidade aplicadas ao setor público.

Para avaliação do cumprimento das normas, o índice foi dividido em cinco categorias: “desejado”, “aceitável”, “moderado”, “insuficiente” e “crítico”.

MÍDIAS DIGITAIS – Num dos intervalos das palestras do ministro José Múcio (TCU) e do senador Cássio Cunha Lima (PB), realizou-se uma reunião da Rede de Comunicação dos Tribunais de Contas e em seguida um curso de “marketing digital” ministrado pela professora Elis Monteiro (Fundação Getúlio Vargas). O diretor de comunicação João Sombra Lopes representou o TCE pernambucano neste evento.    

Gerência de Jornalismo (GEJO), 24/11/2017