Por solicitação do governador Paulo Câmara, o presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto, recebeu nesta segunda-feira (19) uma equipe da Secretaria das Cidades para explicar aos conselheiros e representantes do Ministério Público de Contas o “Plano de Ação do Governo do Estado para a conclusão das obras da Copa”. O Plano prevê o término das obras dos corredores de BRT (Norte/Sul e Leste/Oeste), do Ramal da Copa e de Navegabilidade do rio Capibaribe (Projeto Rios da Gente) ao longo dos exercícios de 2018, 2019 e 2020.

O Tribunal de Contas fiscaliza essas obras por meio de seis Auditorias de Acompanhamento. Uma (Arena da Copa) tem como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo e, as outras cinco, a conselheira Teresa Duere.

Além do presidente, participaram da reunião os conselheiros Dirceu Rodolfo, João Carneiro Campos, Ranilson Ramos, Valdecir Pascoal e Carlos Porto, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros, a Coordenadora de Controle Externo Taciana Mota e a Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.

AS EXPLICAÇÕES - A apresentação do “Plano de Ação” foi feita pelo secretário executivo do Gabinete de Projetos Especiais (GAPE), Flávio Figueiredo, com auxílio do procurador geral do Estado, César Caúla e do secretário das Cidades Francisco Papaléo.

Munido de gráficos, Figueiredo explicou aos conselheiros em que situação se encontra hoje o projeto de construção das estações de BRT e respectivos terminais de passageiros. Segundo ele, embora as obras estejam atrasadas, as estações que foram concluídas são amplamente aprovadas pelos usuários (71% de ótimo e bom), de acordo com pesquisa feita pelo Instituto Harrop. A previsão do Governo do Estado é concluir todas as estações até junho de 2020.

Com relação ao Ramal da Copa, disse ele, embora a construtora que venceu a licitação (Mendes Júnior) tenha abandonado a obra, 93% do contrato já foi executado, sendo possível a sua conclusão em junho deste ano. Já no que diz respeito à navegabilidade do rio Capibaribe, obra que está sendo executada com recursos do Ministério das Cidades, na qual já foram investidos R$ 77 milhões, está igualmente atrasada por conta de questionamentos feitos pelo TCU (Tribunal de Contas da União). No entanto, acrescentou, o problema já está sendo solucionado para que a obra seja concluída até setembro de 2020. O novo projeto de viabilidade financeira foi feito pela Fundação Getúlio Vargas, vencedora da licitação e prevê a construção de duas novas estações (uma no Parque de Santana e outro no bairro do Derby), além da implantação de sinalização náutica, exigência do Ministério da Marinha.

Apesar do atraso, disse Figueiredo, não será necessário realizar uma nova drenagem no Capibaribe. Estudos técnicos asseguram que a dragagem que já foi feita garante a navegabilidade do rio pelos próximos 20 anos, sem necessidade de nova intervenção.

AGRADECIMENTO – Ao final da reunião, o presidente do TCE agradeceu aos representantes do Governo do Estado a presença no órgão para dar explicações sobre os projetos, ressaltando que o Tribunal estará sempre de portas abertas para realizar outros encontros da mesma natureza.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/03/2018