Um trabalho de fiscalização do Tribunal de Contas deu origem a uma operação policial no município do Cabo de Santo Agostinho, que investigou indícios de vários crimes como lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e fraudes em licitação, que teriam sido cometidos na gestão do ex-prefeito José Ivaldo Gomes, o Vado da Farmácia, nos anos de 2013 a 2016.

A Operação Ratatouille, realizada na última quarta-feira (21) pela Polícia Civil, cumpriu 20 mandados de busca e apreensão no Cabo e em municípios vizinhos. Na ocasião, foram apreendidos vários bens pertencentes ao ex-prefeito e ex-secretários, entre carros, jet skis, lanchas, além de uma quantia de R$ 1.091.677,00 em dinheiro e outro montante em moedas estrangeiras.

As investigações partiram de denúncias enviadas à polícia que indicavam superfaturamento nos contratos da prefeitura e enriquecimento ilícito do prefeito e alguns secretários. Com base nas informações recebidas, a Polícia solicitou ao Tribunal de Contas relatórios de auditorias feitas pelas equipes de fiscalização sobre a gestão do ex-prefeito que apontavam uma série de irregularidades administrativas como por exemplo, falhas na contratação e execução do serviço de merenda escolar.

IRREGULARIDADES - Os técnicos do Tribunal encontraram nos contratos incompatibilidade dos preços praticados pela empresa Casa de Farinha Ltda. para fornecimento de alimentação preparada que comprometia a execução contratual, e má qualidade dos alimentos ofertados aos alunos da rede municipal de ensino.

Durante a operação deflagrada, os policiais constataram as condições precárias de higiene e armazenamento da merenda, inclusive com alimentos em decomposição que seriam fornecidos aos alunos.

Outro fato que chamou a atenção dos auditores foi o cachê pago pela prefeitura para gravação de um CD e DVD do cantor gospel André Valadão, no valor de R$ 200 mil, repassados à empresa Amando Vidas Produtora e Gravadora, o que, segundo a polícia, configura crime de desvio de verbas ou rendas públicas, uma vez que a administração não contratou os serviços artísticos do cantor e sim, fez uma doação ao mesmo.

PARCERIA - Em entrevista à imprensa, realizada nesta quinta-feira (22), a delegada Patrícia Domingos, titular da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) - responsável pelo inquérito, reforçou a importância da parceria entre o Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público Estadual e a Polícia, para se chegar aos resultados da Operação. "O que houve foi uma união de forças. O TCE fez as auditorias e o Ministério Público Estadual seguiu com as investigações em conjunto com a Polícia Civil. E essa troca de informações viabilizou o resultado positivo da operação com o cumprimento dos mandados. Portanto, sem essa parceria, nada seria possível", disse ela.

De acordo com o auditor do Tribunal de Contas, Alfredo Menezes, existem outros processos em andamento no TCE que podem resultar em novas investigações policiais no Cabo de Santo Agostinho, entre eles prestações de contas de gestão do ex-prefeito Vado da Farmácia que apontam várias irregularidades em contratos e licitações. Os processos ainda não foram julgados.  

Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/03/2018