Tribunal participa de evento sobre fiscalização de recursos públicos

Servidores do Tribunal de Contas participaram nesta quinta-feira (19) de um evento comemorativo aos 10 anos do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco. O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco onde foram abordados temas ligados à fiscalização de recursos públicos. Representaram o TCE-PE a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, os servidores Alfredo Montezuma e Paulo Henrique, do Núcleo de Engenharia, Francisco Gominho e Fábio Pedrosa, da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, além de outros servidores que prestigiaram o evento.

No período da manhã, foi realizada uma capacitação interna destinada a agentes e servidores públicos dos órgãos de controle, promotores de justiça, procuradores, assessores, entre outros. Fábio Pedrosa abriu as discussões falando sobre o Portal Tome Conta, demonstrando como realizar pesquisas sobre as receitas e despesas dos municípios e do Estado.

O momento contou também com uma apresentação do Tribunal de Contas da União sobre o Referencial de Combate à Fraude e Corrupção adotado pelo órgão, e outra do Ministério Público Federal, que tratou dos repasses federais e dos principais tipos de desvios de recursos públicos observados na atualidade. Representantes da Polícia Federal relataram ainda aos presentes as principais formas de identificação de empresas de fachada e de sócios-laranjas, bem como o destino final do dinheiro desviado.

Na sequência, uma mesa redonda com a participação de Alfredo Montezuma e Paulo Henrique, promoveu um debate sobre as principais irregularidades em licitações e obras públicas. Servidores do TCU e TCE, e membros do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e Ministério Público de Contas também discutiram as divergências de abordagem entre os relatórios do Tribunal da União e Tribunal do Estado, além de destacar a necessidade de responsabilização pessoal dos gestores envolvidos.

À tarde, a programação teve como tema o controle social e foi dirigida ao público externo. O objetivo foi orientar a população a ajudar na fiscalização dos recursos públicos. A iniciativa resultou de uma parceria com o Conselho Regional de Contabilidade e diversas entidades da sociedade civil. Assuntos como as ferramentas e as boas práticas implementadas para o exercício do controle social em Pernambuco foram discutidos por representantes da Controladoria Geral do Estado, TCU e TCE-PE, além de integrantes da Associação Municipalista de Pernambuco e das organizações não governamentais Pernambuco Transparente, Observatório Social, Juventude Ativa e Politique.

FOCCO-PE – Criado em março de 2008, o Fórum reúne mais de 20 órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco. O grupo foi constituído para discutir e implementar ações que otimizem o combate à corrupção no Estado, e conta com o apoio e colaboração de diversas entidades da sociedade civil organizada.

Confira algumas fotos do evento através do flickr do MPPE.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 20/04/2018