O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, resolve: Portaria nº 263/2018 – Declarar dia sem expediente no Tribunal de Contas na data de 22 de junho próximo.

O Tribunal de Contas de Pernambuco participou neste mês (08 e 09) de reunião para discutir os modelos e definir as diretrizes que irão conduzir o Levantamento do Perfil de Governança e Gestão em Saúde em 2016.

O evento ocorreu na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, como parte de um conjunto de encontros que vêm sendo realizados desde junho, e contou com a participação de representantes de 20 Tribunais de Contas do país.

O Tribunal pernambucano foi representado pelos servidores João Antonio Robalinho Ferraz, da Gerência de Auditorias de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e Adriana Maria Gomes Nascimento Leite, da Divisão de Contas de Autarquias e Fundações (DIAF).

O TCU define a Governança no setor público como o instrumento que “compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da Gestão, com vistas à implementação de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”.

De acordo com o palestrante Renato Braga, representante do TCU, o levantamento permitirá o traçado do painel da saúde nacional. Nesse processo, cada Tribunal envolvido terá o papel de captar colaboradores com o objetivo de subsidiar uma pesquisa piloto junto a alguns gestores de saúde pré-selecionados. Isso possibilitará, após os devidos ajustes, a construção de um check list unificado em cada Estado, a ser definitivamente consolidado pelo TCU, em novembro próximo.

Com base nesse modelo, os questionários serão encaminhados em meio eletrônico aos gestores e conselhos de saúde de todo o país, ação prevista para ocorrer no período de abril a maio do próximo ano. Ao final, os resultados serão disponibilizados na íntegra aos tribunais participantes e servirão de parâmetro a futuras auditorias na área. Os indicadores também serão enviados aos secretários e conselhos municipais de saúde, permitindo visualizar o cenário correspondente à realidade de sua jurisdição.

Dessa forma, o gestor poderá corrigir possíveis distorções e promover melhorias através da adoção de práticas de boa governança e gestão de saúde em sua localidade. O próximo encontro irá ocorrer nos dias 22 e 23 de outubro, também na capital federal.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 21/09/2015