PORTARIA NORMATIVA TC Nº 16, DE 18 DE JULHO DE 2017

Publicação DOE 20/07/2017

Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 5º, e dos anexos I e II, e revoga o artigo 4º e o anexo III, todos da Portaria Normativa TC nº 05, de 23 de janeiro de 2017, que disciplina a composição das notas de merecimento para fins do Programa Merecer.





PORTARIA NORMATIVA N° 15, DE 03 DE JULHO DE 2017.

Publicação DOE 04/07/2017

Regulamenta o Adicional de Qualificação (AQ) concedido aos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, instituído pela Lei n° 16.039, de 10 de maio de 2017.





PORTARIA NORMATIVA N° 14, DE 03 DE JULHO DE 2017

Publicação DOE 04/07/2017

Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a Verba Indenizatória de Campo (VC), instituída pela Lei n° 16.039, de 10 de maio de 2017.

 





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 13, DE 31 DE MAIO DE 2017.

Publicação DOE 02/06/2017

Dispõe sobre a alteração em nomenclaturas e símbolos de funções gratificadas promovida pela Lei nº 16.039, de 10 de maio de 2017. 





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 11, DE 24 DE MAIO DE 2017.

Publicação DOE 25/05/2017

Altera o art. 4º da Portaria TC nº 455, de 26 de outubro de 2015, e o art. 5º da Portaria TC nº 484, de 15 de dezembro de 2016, redefinindo, respectivamente, em cada uma o conteúdo das Listas de Unidades Jurisdicionadas Estaduais, para os biênios 2015-2016 e 2017-2018.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 10, DE 18 DE ABRIL DE 2017

Publicação DOE 24/04/2017

Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e de aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e da Escola de Contas Prof. Barreto Guimarães.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 09, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

Publicação DOE 19/04/2017

Disciplina a Política de Remoção Institucional dos servidores efetivos da Sede e das Inspetorias Regionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 08, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

Publicação DOE 30/03/2017

Altera o art. 1º da Portaria TC nº 484, de 15 de dezembro de 2016, redefinindo o conteúdo das listas de unidades jurisdicionadas municipais 01 a 06 para o biênio 2017-2018.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 07, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

Publicação DOE 17/02/2017

Dispõe sobre o processamento das contratações da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 06, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

Publicação DOE 01/02/2017

Altera a alínea b do inciso I, do art. 5º, da Portaria Conjunta TC nº 01, de 12 de dezembro de 2014, que define o horário de atendimento ao público externo na Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 (ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 16, DE 18 DE JULHO DE 2017).

Publicação DOE 25/01/2017

Disciplina a composição das notas de merecimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para fins do Programa Merecer.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 04, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

Publicação DOE 25/01/2017

Disciplina o Programa de Meritocracia dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Programa Merecer).





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

Publicação DOE 24/01/2013

Divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2017, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

Publicação DOE 24/01/2017

Dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores do TCE-PE, controle da respectiva frequência, banco de horas e trabalho a distância.