O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, resolve: Portaria nº 263/2018 – Declarar dia sem expediente no Tribunal de Contas na data de 22 de junho próximo.

PORTARIA TC Nº 530, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005

Publicação DOE

Estabelece a sistemática de planejamento gerencial de recursos materiais, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

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PORTARIA TC Nº 512, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005

Publicação DOE

Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2006.

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PORTARIA TC Nº 499, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 285, DE 07 DE JUNHO DE 2006)

Publicação DOE

Disciplina a remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 498, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.

Publicação DOE

Institui a sistemática de controle patrimonial de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do TCE-PE e aprova o Manual de Patrimônio.

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PORTARIA TC Nº 465, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005.

Publicação DOE

Altera o art. 6º da Portaria nº. 172/2005, de 08/03/2005, que disciplina a sistemática de averbação de consignações em folha de pagamento para os servidores deste Tribunal de Contas.

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PORTARIA TC Nº 460, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005

Publicação DOE

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços para bens e serviços comuns previsto no art. 15 da Lei Federal nº.8.666/93, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 456, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005

Publicação DOE

Altera o art. 6º da Portaria nº. 172/2005, de 08/03/2005, que disciplina a sistemática de averbação de consignações em folha de pagamento para os servidores deste Tribunal de Contas.

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PORTARIA TC Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2005

Publicação DOE

Disciplina o procedimento interno de solicitação de desenvolvimento, aquisição, importação, exportação e manutenção de sistemas informatizados, no âmbito da Coordenadoria de Controle Externo – CCE.

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PORTARIA TC Nº 439, DE 29 DE AGOSTO DE 2005

Publicação DOE

Estabelece a estrutura, atribuições e funcionamento do Grupo de Trabalho de Auditoria Informatizada – AUDIN, criado pela Portaria nº. 126/2004, de 16 de fevereiro de 2004, publicada no DOE de 18 de fevereiro de 2004, e definindo normas para atuação dos grupos técnicos e de apoio.

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PORTARIA TC Nº 375, DE 04 DE JULHO DE 2005

Publicação DOE

Cria o Projeto de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – PROMOEX - PE,

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PORTARIA TC Nº 172, DE 08 DE MARÇO DE 2005 (ALTERADA PELAS PORTARIAS TC Nº 465, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005 E TC Nº 190, DE 13 DE MARÇO DE 2006, E REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2008)

Publicação DOE

Disciplina a sistemática de averbação de consignações em folha de pagamento para os servidores deste Tribunal de Contas.

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PORTARIA TC Nº 162, DE 02 DE MARÇO DE 2005

Publicação DOE

Altera o caput e o § 1º do artigo 3º e os Anexos I e II da Portaria nº 021/2005, de 05.01.2005.

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PORTARIA TC Nº 049, DE 14 DE JANEIRO DE 2005

Publicação DOE

Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2005.

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PORTARIA TC Nº 021, DE 05 DE JANEIRO DE 2005.

Publicação DOE

Disciplina a lotação dos novos servidores egressos do concurso público realizado em dezembro de 2004 e que serão nomeados no exercício de 2005.

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