O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, resolve: Portaria nº 263/2018 – Declarar dia sem expediente no Tribunal de Contas na data de 22 de junho próximo.

PORTARIA TC Nº188, DE 13 DE MARÇO DE 2006

Publicação DOE

Estabelece nova disciplina ao Projeto de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – PROMOEX-PE, criado pela Portaria no. 375/2005, de 04.07.2005.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 561, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.

Publicação DOE

Disciplina a remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 527, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006

Publicação DOE

Regulamenta a utilização das obras do acervo da Biblioteca do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

Faça o download da Portaria aqui. 






PORTARIA TC Nº 518, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006

Publicação DOE

Disciplina o Prêmio de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2006, conforme Regulamento anexo.

Faça o download da Portaria aqui. 






PORTARIA TC Nº 485, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006

Publicação DOE

Adota o modelo de ata de sessão constante do Anexo Único desta Portaria, a ser utilizado pela Diretoria de Plenário.

Faça o download da Portaria aqui. 






PORTARIA TC Nº 478, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005

Publicação DOE

Disciplina o procedimento interno de solicitação de desenvolvimento, aquisição, importação, exportação e manutenção de sistemas informatizados, no âmbito da Coordenadoria de Controle Externo – CCE

Faça o download da Portaria aqui. 






PORTARIA TC Nº 477, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006.

Publicação DOE

Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação, na forma do artigo 4º da Resolução TC nº. 17/2004, de 29.09.2004, a partir de 01.10.2006.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 301, DE 21 DE JUNHO DE 2006

Publicação DOE

Reajusta, a contar do dia 01/07/2006, os valores das bolsas a serem pagas aos estagiários do Programa de Estágios do TCE-
PE.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 285, DE 07 DE JUNHO DE 2006 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 561, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006)

Publicação DOE

Disciplina a remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 242, DE 12 DE JULHO DE 2006.

Publicação DOE 19/07/2006

Disciplina a lotação de novos servidores egressos do concurso público realizado em dezembro de 2004 e nomeados no exercício de 2006.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 145, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006

Publicação DOE

Define as áreas de atuação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em que os estudos, experiências e atividades desenvolvidas somarão pontos no quesito “Formação Complementar”, previsto no Manual de Avaliação de Desempenho Funcional, Anexo da Resolução TC no. 12/2005, de 17 de agosto de 2005.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 135, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006.

Publicação DOE

Disciplina a constituição de grupos de trabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Faça o download da Portaria aqui.