O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, resolve: Portaria nº 263/2018 – Declarar dia sem expediente no Tribunal de Contas na data de 22 de junho próximo.

PORTARIA TC Nº 519, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007

Publicação DOE

Disciplina a utilização do Sistema Informatizado de Protocolo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – PETCE – e estabelece normas para o registro de documentos.

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PORTARIA TC Nº 517, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.

Publicação DOE

Fixa o valor total do investimento no Prêmio de Valorização 2007, disciplinado pela Portaria nº. 486/2007, de 19.09.200719.09.2007, e define o quantitativo de prêmios por unidade organizacional, tendo como referência o quadro de servidores do Tribunal em 30.10.2007, na forma do Anexo Único desta Portaria.

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PORTARIA TC Nº 487, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007

Publicação DOE

Disciplina o exercício da atividade de magistério por Conselheiros, Membros do Ministério Público de Contas, Auditores Substitutos de Conselheiro, Procuradores Consultivos e servidores dos serviços auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

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PORTARIA TC Nº 486, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007

Publicação DOE

Disciplina o Prêmio de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2007, conforme Regulamento anexo.

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PORTARIA TC Nº 466, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007

Publicação DOE

Altera o artigo 3º da Portaria nº. 001/2007, de 03 de janeiro de 2007, que fixou os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2007.

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PORTARIA TC Nº 440, DE 17 DE AGOSTO DE 2007

Publicação DOE

(Revogada pela Resolução TC Nº 17, de 22 de outubro de 2014.)

Institui a Política de uso de equipamento pessoal no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

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PORTARIA TC Nº 433, DE 13 DE AGOSTO DE 2007

Publicação DOE

Institui a Política de uso do serviço de acesso à internet no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

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PORTARIA TC Nº 378, DE 06 DE JULHO DE 2007.

Publicação DOE

Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação, na forma do artigo 4º da Resolução TC nº. 17/2004, de 29.09.2004, a partir de 01.08.2007.

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PORTARIA TC Nº 258, DE 05 MAIO DE 2007.

Publicação DOE

Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação, na forma do artigo 4º da Resolução TC nº. 17/2004, de 29.09.2004, retroagindo seus efeitos a 01.05.2007

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PORTARIA TC Nº 231, DE 16 DE ABRIL DE 2006.

Publicação DOE

Altera a Portaria 083/2004, de 19 de janeiro de 2004, que modificou a composição do Comitê Gestor de Tecnologia e Informação – CGTI.

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PORTARIA TC Nº 210, DE 8 DE MARÇO DE 2007

Publicação DOE

Altera o artigo 3º da Portaria nº. 512/2005, de 20/12/2005, que fixou os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2006.

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PORTARIA TC Nº 210, DE 8 DE MARÇO DE 2007

Publicação DOE

Altera o artigo 3º da Portaria nº. 512/2005, de 20/12/2005, que fixou os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2006.

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PORTARIA TC Nº 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2007

Publicação DOE

Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2007.

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