PORTARIA TC Nº 418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

Publicação DOE 29/12/2012

Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2013.

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PORTARIA TC Nº 378, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 264, DE 11 DE JUNHO DE 2014)

Publicação DOE

Disciplina a composição das notas de merecimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para fins do Programa Merecer.

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PORTARIA TC Nº 364, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.(REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 263, DE 11 DE JUNHO DE 2014)

Publicação DOE 28/11/2012

Institui o Programa de Meritocracia dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Programa Merecer).

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PORTARIA TC Nº 323, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 284, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013)

Publicação DOE

Disciplina a Política de Remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 300, DE 10 DE AGOSTO DE 2012

Publicação DOE

Regulamenta a Gestão de Contratos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 299, DE 10 DE AGOSTO DE 2012

Publicação DOE

Cria o Grupo de Trabalho de Ferramentas para a Auditoria Digital no âmbito do Controle Externo.

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PORTARIA TC Nº 298, DE 10 DE AGOSTO DE 2012.

Publicação DOE

Cria o Grupo de trabalho do Sistema de Gerenciamento e Acompanhamento dos Recursos da Sociedade – SAGRES/PE no âmbito do Tribunal de Contas.

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PORTARIA TC Nº 297, DE 10 DE AGOSTO DE 2012.

Publicação DOE

Cria o Grupo de Trabalho para atuar na Análise de Procedimentos Licitatórios, denominado Grupo de Licitações – GLIC.

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PORTARIA TC Nº 260, DE 4 DE JULHO DE 2012.

Publicação DOE

Regula a conduta dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no âmbito da campanha eleitoral municipal de 2012.

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PORTARIA TC Nº 252, DE 26 DE JUNHO DE 2012

Publicação DOE 30/06/2012

Institui o Código de Ética para os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 241, DE 7 DE JUNHO DE 2012

Publicação DOE

Cria a Unidade de Especialistas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 220, DE 9 DE MAIO DE 2012

Publicação DOE

Altera a Portaria TC nº 147, de 30 de março de 2011 que fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2011.

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PORTARIA TC Nº 205, DE 17 DE ABRIL DE 2012

Publicação DOE 19/04/2012

Altera os incisos I e II do artigo 11 da Portaria TC nº 185, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre a sistemática de averbação de consignações em folha de pagamento para os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

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PORTARIA TC Nº 203, DE 13 DE ABRIL DE 2012

Publicação DOE 18/04/2012

Disciplina a constituição de grupos de trabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 199, DE 10 DE ABRIL DE 2012.

Publicação DOE 14/04/2012

Altera a Portaria TC nº 451, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a execução de procedimentos inerentes aos fluxos documental e processual, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

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PORTARIA TC Nº 173, DE 16 DE MARÇO DE 2012

Publicação DOE 17/03/2012

Altera a Portaria TC nº 296, de 28 de julho de 2008 que regulamenta a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 159, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012

Publicação DOE

Cria grupo de trabalho com a finalidade de realizar a reestruturação orgânico-funcional do Núcleo de Engenharia.

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PORTARIA TC Nº 149, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012

Publicação DOE

Altera o artigo 2º da Portaria TC nº 763, de 28 de dezembro de 2011.

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PORTARIA TC Nº 140, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012

Publicação DOE 09/02/2012

Altera a Portaria TC nº 92, de 17 de janeiro de 2012, que disciplina a Política de Remoção temporária das Inspetorias Regionais para o Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 100, DE 26 DE JANEIRO DE 2012

Publicação DOE

Altera o artigo 3º da Portaria TC nº 130, de 9 de março de 2010, para incluir unidades gestoras, por conexão.

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PORTARIA TC Nº 092, DE 17 JANEIRO DE 2012

Publicação DOE 18/01/2012

Disciplina a Política de Remoção temporária das Inspetorias Regionais para o Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 074, DE 10 DE JANEIRO DE 2012

Publicação DOE

Regulamenta os prazos e as normas técnicas de alimentação do Módulo de Pessoal do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade – SAGRES.

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PORTARIA TC Nº 042, DE 6 DE JANEIRO DE 2012

Publicação DOE 10/01/2012

Estabelece a escala anual de gozo de licença prêmio, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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