PORTARIA TC Nº 203, DE 13 DE ABRIL DE 2012

Publicação DOE 18/04/2012

Disciplina a constituição de grupos de trabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.





PORTARIA Nº 418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

Publicação DOE 29/12/2012

Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais,
relativos à competência do exercício financeiro de 2013.





PORTARIA TC Nº 199, DE 10 DE ABRIL DE 2012.

Publicação DOE 14/04/2012

Altera a Portaria TC nº 451, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a execução de procedimentos inerentes aos fluxos documental e processual, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.





PORTARIA TC Nº 364, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.(REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 263, DE 11 DE JUNHO DE 2012)
Publicação no DOE 28/11/2012

Institui o Programa de Meritocracia dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Programa Merecer).

PORTARIA TC Nº 173, DE 16 DE MARÇO DE 2012
Publicação no DOE 17/03/2012

Altera a Portaria TC nº 296, de 28 de julho de 2008 que regulamenta a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

PORTARIA TC Nº 140, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012
Publicação no DOE 09/02/2012

Altera a Portaria TC nº 92, de 17 de janeiro de 2012, que disciplina a Política de Remoção temporária das Inspetorias Regionais para o Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

PORTARIA TC Nº 92, DE 17 JANEIRO DE 2012
Publicação no DOE 18/01/2012

Disciplina a Política de Remoção temporária das Inspetorias Regionais para o Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

PORTARIA TC Nº 205, DE 17 DE ABRIL DE 2012
Publicação no DOE 19/04/2012

Altera os incisos I e II do artigo 11 da Portaria TC nº 185, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre a sistemática de averbação de consignações em folha de pagamento para os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.