PORTARIA TC Nº 484, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (ALTERADA PELAS PORTARIAS NORMATIVAS TC Nº 08, DE 29 DE MARÇO DE 2017, TC Nº 11, DE 24 DE MAIO DE 2017 E TC Nº 35, DE 09 DE JANEIRO DE 2018).

Publicação DOE 19/12/2016

Define os relatores dos processos de cada lista de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2017-2018.





PORTARIA TC Nº 435, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

Publicação DOE 22/11/2016

Regulamenta o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco durante o período de recesso compreendido entre 23 de dezembro de 2016 e 03 de janeiro de 2017.





PORTARIA TC Nº 406, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.

Publicação DOE 07/10/2016

Cria grupo de trabalho responsável pelo planejamento e pela execução do inventário de bens permanentes do TCE-PE para o exercício financeiro 2016.





PORTARIA TC Nº 410, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016

Publicação DOE 07/10/2016

Altera o art. 8º da Portaria TC nº 451/2009, para disciplinar o envio de processos aos órgãos de origem, após a adoção da digitalização de processos físicos e, parcialmente, do processo eletrônico.





PORTARIA TC Nº 427, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 09, DE 18 DE ABRIL DE 2017).

Publicação DOE 08/11/2016

Altera a Portaria TC n.º 451, de 16 de outubro de 2015, que disciplina a Política de Remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.





PORTARIA TC Nº 421, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Publicação DOE 28/10/2016

Dispõe sobre o período de recesso de final de ano no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativo ao exercício de 2016.





PORTARIA TC Nº 400, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

Publicação DOE 29/09/2016

Disciplina a concessão de adiantamentos de suprimentos individuais aos servidores do Tribunal de Contas.





PORTARIA TC Nº 367, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Publicação DOE 09/09/2016

Altera a Portaria TC n.º 307, de 1º de outubro de 2004, que disciplina os artigos 1º, § 2º, e 4º da Resolução TC nº. 17/2004, de 29 de setembro de 2004.





PORTARIA TC Nº 113, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.

Publicação DOE 22/01/2016

Disciplina o Procedimento para a Remoção Extraordinária dos servidores da Inspetoria Regional de Salgueiro (IRSA) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.





PORTARIA TC Nº 245, de 20 DE ABRIL DE 2016 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 12, DE 24 DE MAIO DE 2017)

Publicação DOE 27/04/2016

Regulamenta a concessão de bens e serviços para servidores contemplados pelo Programa Merecer e revoga a Portaria TC n.º 316, de 02 de junho de 2015.





PORTARIA TC Nº 203, DE 28 DE MARÇO DE 2016.

Publicação DOE 30/03/2016

Altera as Listas Municipais 02, 04 e 06 do art. 1º da Portaria TC n.º 455, de 26 de outubro de 2015, que fixa os relatores dos processos conexos, por listas de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2015-2016.





PORTARIA TC Nº 193, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Publicação DOE 16/03/2016

Altera o a Lista Municipal 01 do art. 1º da Portaria TC n.º 455, de 26 de outubro de 2015, que fixa os relatores dos processos conexos, por listas de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2015-2016.