PORTARIA NORMATIVA TC Nº 55, de 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Publicação DOE 27/11/2018
Altera o Anexo Único da Portaria Normativa TC nº 19, de 15 de agosto de 2017, que institui e regulamenta o Concurso Auditoria em Destaque.
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Portarias Normativas
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 54, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. (ALTERADA PELA PN TC Nº 90, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020)
Publicação DOE 06/11/2018
Disciplina a concessão de adiantamentos aos servidores do Tribunal de Contas para atividades administrativas, de controle externo, de capacitação e de representação e revoga a Portaria TC nº 359, de 09 de setembro de 2014.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 53, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 146, DE 07 DE JUNHO DE 2021).
Publicação DOE 25/10/2018
Disciplina a composição das notas de merecimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para fins do Programa Merecer.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 52, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicação DOE 25/10/2014
Altera a Portaria Normativa nº 04, de 23 de janeiro de 2017, que disciplina o Programa de Meritocracia dos Servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco em define o quantitativo de premiados em função de desempenho da área de contribuição.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 51, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicação DOE 15/10/2018
Dispõe sobre o período de recesso de final de ano no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativo ao exercício de 2018.
Faça o download da Portaria Normativa aqui.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 50 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Publicação DOE 27/09/2018
Altera a redação dos artigos 25 e 26 da Portaria Normativa TC nº 01, de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores do TCE-PE, controle da respectiva frequência, banco de horas e trabalho a distância.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 49, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Publicação DOE 21/09/2018
Altera a Portaria Normativa TC nº 32, de 15 de dezembro de 2017, que disciplina a Política de Desenvolvimento Profissional dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 48, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicação DOE 18/09/2018
Cria Grupo de Trabalho para atuar na fiscalização das entidades gestoras de regimes próprios de previdência, inclusive nos fundos por elas geridos (Grupo de Previdência – GPREV).
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 47, de 06 DE AGOSTO DE 2018.
Publicação DOE 08/08/2018
Altera o Anexo Único da Portaria Normativa TC nº 19, de 15 de agosto de 2017, que institui e regulamenta o Concurso Auditoria em Destaque.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 46, DE 30 DE JULHO DE 2018.
Publicação DOE 01/08/2018
Cria o grupo de trabalho responsável pelo planejamento e pela execução do inventário anual de bens permanentes e de consumo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e revoga a Portaria Normativa TC nº 20, de 06 de setembro de 2017.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 45, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
Publicação DOE 12/06/2018
Disciplina os procedimentos a serem observados quando do recebimento de petições em processos físicos, encaminhadas via correio eletrônico ou fac-símile.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 44, DE 30 DE MAIO DE 2018
Publicação DOE 31/05/2018
Revoga o inciso XII do art. 1º da Portaria Normativa TC nº 36, de 17 de janeiro de 2018, que divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2018, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 43, DE 29 DE MAIO DE 2018
Publicação DOE 31/05/2018
Altera a Portaria Normativa TC nº 05, de 23 de janeiro de 2017, que disciplina a composição das notas de merecimento para fins do Programa Merecer.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 42, DE 06 DE ABRIL DE 2018
Publicação DOE 09/04/2018
Altera a Portaria Normativa TC nº 22, de 11 de outubro de 2017, que disciplina a Política de Remoção Institucional dos servidores efetivos da Sede e das Inspetorias Regionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Anexo Único da Portaria Normativa TC nº 23, de 11 de outubro de 2017, que estabelece o quantitativo máximo de servidores que compõem cada unidade organizacional do Tribunal de Contas de Estado de Pernambuco.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 41, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Publicação DOE 28/03/2018
Cria Grupo de trabalho responsável pelo planejamento, execução e monitoramento do Projeto de Reestruturação da fase de Pós-Julgamento do TCE-PE.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 40, DE 12 DE MARÇO DE 2018 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 63, DE 03 DE JUNHO DE 2019).
Publicação DOE 13/03/2018
Regulamenta a concessão de bens para servidores contemplados pelo Programa Merecer para o exercício de 2018.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 39, DE 07 DE MARÇO DE 2018.
Publicação DOE 09/03/2018
Cria o Grupo de trabalho responsável pelo planejamento, pela execução e pelo monitoramento do Projeto para implantação do Processo Eletrônico Integrado de compras, contratos, gestão Patrimonial e de almoxarifado, PE-Integrado, no TCE-PE.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 38, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Publicação DOE 15/02/2018
Cria Grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento das obras de ampliação da infraestrutura imobiliária do TCE-PE.
(Revogada pela Portaria Normativa TC nº 60, de 04 de abril de 2019)
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 60, DE 04 DE ABRIL DE 2019).
Publicação DOE 26/01/2018
Cria grupo de trabalho com a finalidade de exercer a atividade de inteligência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Publicação DOE 19/01/2018
Divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2018, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 35, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
Publicação DOE 11/01/2018
Altera a Portaria TC nº 484, de 15 de dezembro de 2016, que define os relatores dos processos de cada lista de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2017-2018.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 34, DE 09 DE JANEIRO DE 2018
Publicação DOE 11/01/2018
Altera a Portaria Normativa TC nº 02, de 23 de janeiro de 2017, que instituiu o Comitê de Gestão de Pessoas do TCE-PE – CGP.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 33, DE 09 DE JANEIRO DE 2018
Publicação DOE 11/01/2018
Dispõe sobre a realocação de Funções Gratificadas de Apoio Administrativo, símbolos TC-FAG-1 e TC-FAG-2.
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