RESOLUÇÃO TC Nº 017/2001

Publicação DOE 21/11/2000

Dispõe sobre a remessa, através de meio magnético, de dados e informações referentes ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI.





RESOLUÇÃO TC Nº 016/2001

Publicação DOE 31/10/2001

Disciplina a fiscalização pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nos processos de desestatização e reforma do Estado.

(VERSÃO REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)





RESOLUÇÃO TC Nº 014/2001

Publicação DOE 12/06/2001

Estabelece normas para apresentação as prestações de contas dos recursos do FUNDEF pelos Municípios e dá outras providências.





RESOLUÇÃO TC Nº 0006/2001 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 0010/2005)

Publicação DOE 12/09/2001

Revoga a Resolução T.C. nº 0006/2000 e dispõe sobre a fiscalização, no âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do cumprimento da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

(VERSÃO REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)

 





RESOLUÇÃO TC Nº 0005/2001

Publicação DOE 05/09/2001

Dispõe sobre despesas que não constituem manutenção e desenvolvimento do ensino para fins do artigo 212 da Constituição Federal e dá outras providências.





RESOLUÇÃO TC Nº 0002/2001 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 04/2001)

Publicação DOE 11/04/2001

Aprova alteração à Resolução TC nº 14/97 e à Resolução TC nº 03/2000.