RESOLUÇÃO TC Nº 018/2001
Publicação DOE 19/12/2001
Altera o Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução nº 03/92.
O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br
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Resoluções
RESOLUÇÃO TC Nº 017/2001
Publicação DOE 21/11/2000
Dispõe sobre a remessa, através de meio magnético, de dados e informações referentes ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI.
RESOLUÇÃO TC Nº 016/2001
Publicação DOE 31/10/2001
Disciplina a fiscalização pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nos processos de desestatização e reforma do Estado.
(VERSÃO REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
RESOLUÇÃO TC Nº 015/2001
Publicação DOE 17/10/2001
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 014/2001
Publicação DOE 12/06/2001
Estabelece normas para apresentação as prestações de contas dos recursos do FUNDEF pelos Municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TC Nº 013/2001
Publicação DOE 05/10/2001
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 012/2001
Publicação DOE 05/10/2001
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 011/2001
Publicação DOE 05/10/2001
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 010/2001
Publicação DOE 05/10/2001
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 009/2001
Publicação DOE 05/10/2001
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 008/2001
Publicação DOE 05/10/2001
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 007/2001
Publicação DOE 12/06/2001
Altera o artigo 4° da Resolução TC nº 010/99.
RESOLUÇÃO TC Nº 0006/2001 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 0010/2005)
Publicação DOE 12/09/2001
Revoga a Resolução T.C. nº 0006/2000 e dispõe sobre a fiscalização, no âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do cumprimento da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
(VERSÃO REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
Faça aqui o download da Resolução.
RESOLUÇÃO TC Nº 0005/2001 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 134, DE 19 DE JULHO DE 2021).
Publicação DOE 05/09/2001
Dispõe sobre despesas que não constituem manutenção e desenvolvimento do ensino para fins do artigo 212 da Constituição Federal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TC Nº 0004/2001
Publicação DOE 06/06/2001
Revoga a Resolução T.C. nº 0002/2001.
RESOLUÇÃO TC Nº 0003/2001 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 0005/2005)
Publicação DOE 25/04/2001
Revoga o artigo 2º da Resolução T.C. nº 05/99.
RESOLUÇÃO TC Nº 0002/2001 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 04/2001)
Publicação DOE 11/04/2001
Aprova alteração à Resolução TC nº 14/97 e à Resolução TC nº 03/2000.
Faça aqui o download da Resolução.
RESOLUÇÃO TC Nº 0001/2001
Publicação DOE 07/03/2001
Altera norma do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Faça aqui o download da Resolução.
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