RESOLUÇÃO TC Nº 0021/2003 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 0010/2005)

Publicação DOE

Altera dispositivos da Resolução T.C. nº 0006/2001, de 12/09/2001, que dispõe sobre a fiscalização, no âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do cumprimento da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências. 





RESOLUÇÃO TC Nº 0020/2003 (REVOGADA PELO Art. 29 da Portaria 274/2008)

Publicação DOE

Altera dispositivos da Resolução TC Nº 04/2000, de 17 de maio de 2000,com suas posteriores alterações. 





RESOLUÇÃO TC Nº 0019/2003

Publicação DOE

Disciplina o procedimento de arquivamento de processos e documentos no âmbito deste Tribunal, cria a Comissão Permanente de Avaliação Documental e dá outras providências. 

  





RESOLUÇÃO TC Nº 17 de 2003 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 0012/2005)

Publicação DOE

Institui a avaliação de desempenho funcional para fins gerenciais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova o Manual de Avaliação de Desempenho com os respectivos anexos. 





RESOLUÇÃO TC Nº 0006/2003

Publicação DOE

Denomina de “Exposição Cultural Marcantonio Vilaça” a mostra de trabalhos artísticos da semana de arte promovida pelo sindicato dos servidores do tribunal de contas do estado de pernambuco – Sindicontas com o apoio deste tribunal. 





RESOLUÇÃO TC Nº 004/2003 (Vide revogação dada pela RESOLUÇÃO TC N° 07/2004)

Publicação DOE

Altera dispositivos da Resolução TC nº 07/94, de 22 de junho de 1994, que estabelece prazo de defesa e dá outras providências. 





RESOLUÇÃO TC Nº 003/2003 (Vide revogação dada pela RESOLUÇÃO TC N° 07/2004)

Publicação DOE

Estabelece normas relativas às auditorias e instruções dos processos de prestações de contas anuais, de denúncias, de auditorias especiais, destaques, concessões de aposentadoria, de pensões e laudos técnicos de obras e serviços de engenharia e dá outras providências. 





RESOLUÇÃO TC Nº 002/2003 (REVOGADA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2006)

Publicação DOE

Regulamenta a constituição de grupos de trabalho e a fixação da respectiva gratificação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco..