RESOLUÇÃO TC Nº 0024/2005

Publicação DOE

Revoga a Resolução TC nº. 25/2004, de 1º de dezembro de 2004, que disciplina a remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0023/2005

Publicação DOE

Altera o art. 155 da Resolução TC nº. 03/92, de 12 de março de 1992, que introduz alterações no Regimento Interno do TCE-PE.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0022/2005

Publicação DOE

Altera o art. 3º da Resolução TC nº. 08/2004 de 7 de julho de 2004, que dispõe sobre os processos de auditoria especial e de destaque.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0020/2005

Publicação DOE

Dispõe sobre os institutos da Organização Social – OS e da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, regulamenta a prestação de contas dessas entidades ao Poder Público e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0016/2005

Publicação DOE

Dispõe sobre a fiscalização dos regimes próprios de previdência social do Estado de Pernambuco e dos respectivos municípios, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0012/2005 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 0004/2006)

Publicação DOE

Institui o sistema de avaliação do desempenho funcional, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e aprova o Manual de Avaliação do Desempenho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0010/2005 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 04/2009)

Publicação DOE

Dispõe sobre a fiscalização, no âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do cumprimento da Lei Complementar Federal no 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0009/2005 - Revogada pela Resolução TC nº 14, de 15 de outubro de 2014

Publicação DOE

Dispõe sobre a instauração, instrução e processamento de tomadas de contas especiais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0008/2005

Publicação DOE

Altera os incisos II e III do art. 3º, acrescenta o inciso VI no art. 3º e altera o art. 6º da Resolução TC nº. 0014/2004, de 22/09/2004, que disciplina a distribuição e a redistribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0007/2005

Publicação DOE

Altera os incisos I e II do § 1º do art. 1º da Resolução TC nº. 0017/2004, de 29 de setembro de 2004, que disciplina o artigo 28 da Lei Estadual nº. 12.595, de 4 de junho de 2004.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0006/2005

Publicação DOE

Altera o caput e insere o § 4º no artigo 7º da Resolução TC nº. 0014/2004, de 22/09/2004, que disciplina a distribuição e a redistribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0005/2005 (REVOGADA PELA PORTARIA N° 568/2006)

Publicação DOE

Dispõe sobre o disciplinamento da concessão de diárias aos servidores do Tribunal de Contas que se deslocarem da sede em objeto de serviço ou em missão oficial e fixa novo valor para quilômetro rodado, de que trata a Resolução TC nº. 06/93, de 13/05/1993.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0004/2005 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 0006/2005)

Publicação DOE

Altera o caput do artigo 7º da Resolução TC nº. 0014/2004, de 22/09/2004, que disciplina a distribuição e a redistribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0003/2005

Publicação DOE

Estabelece normas para a elaboração da lista tríplice de Auditores que concorrem à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, segundo o critério da antiguidade.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0002/2005 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 21, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015)

Publicação DOE

Dispõe sobre a Auditoria de Natureza Operacional - ANOP.

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