RESOLUÇÃO T.C. Nº 0020/2008 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 019/2009)

Publicação DOE 07/01/2009

Estabelece normas relativas à composição das contas anuais das unidades gestoras da Administração Direta e Indireta Estadual e Fundos Especiais Estaduais e dá outras providências.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0019/2008

Publicação DOE 07/01/2009

Estabelece normas relativas à composição das contas anuais das Prefeituras Municipais, das entidades da Administração Indireta Municipal e Fundos Especiais Municipais e dá outras providências.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0018/2008 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011)

Publicação DOE 07/01/2009

Estabelece normas relativas à composição das Prestações de Contas Anuais das Câmaras Municipais e dá outras providências.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0017/2008

Publicação DOE 07/01/2009

Altera a Resolução TC nº. 07/2006, de 4 de outubro de 2006, que dispõe sobre os processos de Auditoria Especial e de Destaque e sobre a adoção de Medidas Cautelares, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 16/2008 (Revogada pela Resolução T.C. 01/2010)

Publicação DOE 10/12/2008

Dispõe sobre cessão de servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a outros órgãos ou entidades e dá outras providências.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0015/2008 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 17 DE 27 NOVEMBRO 2013)

Publicação DOE 04/12/2008

Dispõe sobre o processo de Auto de Infração, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.





RESOLUÇÃO TC Nº 0007/2008 (Revogada pela Resolução TC nº 0019/2011, de 24 de agosto de 2011)

Publicação DOE 21/08/2008

Aprova o Manual de Organização, regulamenta as competências e atribuições das Unidades Organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e de seus respectivos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0005/2008

Publicação DOE 17/06/2008

Disciplina as Decisões Monocráticas em processos de aposentadorias, reformas, transferências para reserva remunerada e pensões e dá outras providências.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0004/2008

Publicação DOE 12/06/2008

Disciplina a concessão de Medida Cautelar e a possibilidade de análise prévia de minutas de editais de licitação pelo Tribunal de Contas.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0003/2008 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 19 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008)

Publicação DOE 12/02/2008

Estabelece normas relativas à composição das contas anuais das Prefeituras Municipais, das entidades da Administração Indireta Municipal e Fundos Especiais Municipais e dá outras providências.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0002/2008 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 20, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008)

Publicação DOE 12/02/2008

Estabelece normas relativas à composição das contas anuais das unidades gestoras da Administração Direta e Indireta Estadual e Fundos Especiais Estaduais e dá outras providências.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0001/2008 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 18, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008)

Publicação DOE 12/02/2008

Estabelece normas relativas à composição das prestações de contas anuais das Câmaras Municipais e dá outras providências.