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RESOLUÇÃO TC Nº 0022/2011 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC Nº 09, DE 02 DE AGOSTO DE 2017 E TC Nº 34, DE 13 DE JUNHO DE 2018)
Estabelece procedimentos para elaboração e envio da relação de responsáveis que tiveram as contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0021/2011 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 13 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012)
Disciplina o Plano de Evolução Funcional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0020/2011
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0019/2011- (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC N.º 09, DE 09 DE JUNHO DE 2014 E TC N.º 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016) (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N. 05, DE 16 DE MARÇO DE 2016)
Dispõe sobre o Manual de Organização, regulamenta as competências das Unidades Organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e as atribuições de seus respectivos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0018/2011
Altera os artigos 1º, 2º e 4º da Resolução TC nº 02/86, que dispõe sobre a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0017/2011 (Revogada pela resolução TC Nº 20, de 29 de outubro de 2014)
Regulamenta, em conformidade com as alterações introduzidas na Lei 12.594/2004 pelas Leis n°s 12.843/05, 13.656/08, 13.810/09 e 14.340/11, as atualizações do Quadro Complementar Anexo à Resolução TC n° 0006/2004 que trata dos requisitos de provimento, nomenclaturas e siglas das unidades organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0016/2011 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 18 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012)
Dispõe sobre o módulo de pessoal do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade – SAGRES – e dá outras providências.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0015/2011 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 29, DE 24 DE AGOSTO DE 2016)
Disciplina o instituto da Medida Cautelar no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0014/2011 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 16 DE 27 NOVEMBRO 2013)
Dispõe sobre a formalização no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco do Compromisso de Ajustamento de Conduta.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0013/2011
Altera o artigo 1º, § 1º, da Resolução TC nº 17, de 22 de setembro de 2004.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0012/2011
Acrescenta os artigos 163-A, 163-B, 163-C, 163-D, 163-E, 163-F e altera os artigos 128, 149, 150, 154 a 204, 225, 226 e 227 do Regimento Interno do TCE-PE, Resolução TC 015/2010.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0011/2011
Estabelece normas relativas ao envio de documentação, por meio eletrônico, dos órgãos e entes da Administração Direta e Indireta dos entes estaduais e municipais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0010/2011
Altera a redação do artigo 3º da Resolução 005/2010 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0009/2011
Altera o artigo 2º da Resolução TC 01/2011 que disciplina o voto em lista no âmbito do TCE-PE.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0008/2011
Dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gestão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE).
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0007/2011 (Revogada pela Resolução TC nº 59, de 25 de setembro de 2019)
Estabelece critérios para parcelamento dos valores das multas aplicadas em processos referentes a entes municipais, revertidas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Faça aqui o download da Resolução.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 06/2011 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC N.º 08, DE 23 DE MAIO DE 2012 E TC N.º 28, DE 17 DE AGOSTO DE 2016)
Institui o Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco como meio oficial de publicação e divulgação dos seus atos processuais e administrativos, bem como das suas comunicações em geral.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0005/2011 (Revogada pela Resolução nº 02/2012, de 1º de fevereiro de 2012)
Estabelece normas relativas à composição das contas anuais das Prefeituras Municipais, das entidades da Administração Indireta Municipal e Fundos Especiais Municipais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0004/2011 (Revogada pela Resolução nº 03/2012, de 08 de fevereiro de 2012)
Estabelece normas relativas à composição das Prestações de Contas Anuais das Câmaras Municipais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0003/2011
Altera o artigo 5º da Resolução TC nº 0001/2010, que dispõe sobre a concessão da licença de que trata o artigo 130 da Lei nº 6123/68.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0002/2011 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 18 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012)
Dispõe sobre o cadastramento de usuários do módulo de execução orçamentária e financeira do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade – SAGRES – na esfera municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0001/2011 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 71, DE 04 DE MARÇO DE 2020)
Disciplina o voto em lista no âmbito do TCE-PE.
