RESOLUÇÃO TC Nº 0022/2011 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TCE Nº 09/2017)

Publicação DOE 14/12/2011

Estabelece procedimentos para elaboração e envio da relação de responsáveis que tiveram as contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0021/2011 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 13 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012)

Publicação DOE 24/11/2011

Disciplina o Plano de Evolução Funcional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0019/2011- (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC N.º 09, DE 09 DE JUNHO DE 2014 E TC N.º 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016) (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N. 05, DE 16 DE MARÇO DE 2016)

Publicação DOE 22/09/2011

Dispõe sobre o Manual de Organização, regulamenta as competências das Unidades Organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e as atribuições de seus respectivos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0017/2011 (Revogada pela resolução TC Nº 20, de 29 de outubro de 2014)

Publicação DOE 25/08/2011

Regulamenta, em conformidade com as alterações introduzidas na Lei 12.594/2004 pelas Leis n°s 12.843/05, 13.656/08, 13.810/09 e 14.340/11, as atualizações do Quadro Complementar Anexo à Resolução TC n° 0006/2004 que trata dos requisitos de provimento, nomenclaturas e siglas das unidades organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0016/2011 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 18 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012)

Publicação DOE 18/08/2011

Dispõe sobre o módulo de pessoal do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade – SAGRES – e dá outras providências.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0015/2011 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 29, DE 24 DE AGOSTO DE 2016)

Publicação DOE 16/08/2011

Disciplina o instituto da Medida Cautelar no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0014/2011 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 16 DE 27 NOVEMBRO 2013)

Publicação DOE 21/07/2011

Dispõe sobre a formalização no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco do Compromisso de Ajustamento de Conduta.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0012/2011

Publicação DOE 05/07/2011

Acrescenta os artigos 163-A, 163-B, 163-C, 163-D, 163-E, 163-F e altera os artigos 128, 149, 150, 154 a 204, 225, 226 e 227 do Regimento Interno do TCE-PE, Resolução TC 015/2010.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0011/2011

Publicação DOE 19/05/2011

Estabelece normas relativas ao envio de documentação, por meio eletrônico, dos órgãos e entes da Administração Direta e Indireta dos entes estaduais e municipais e dá outras providências.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0007/2011

Publicação DOE 02/03/2011

Estabelece critérios para parcelamento dos valores das multas aplicadas em processos referentes a entes municipais, revertidas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 06/2011 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC N.º 08, DE 23 DE MAIO DE 2012 E TC N.º 28, DE 17 DE AGOSTO DE 2016)

Publicação DOE 17/03/2011

Institui o Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco como meio oficial de publicação e divulgação dos seus atos processuais e administrativos, bem como das suas comunicações em geral.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0005/2011 (Revogada pela Resolução nº 02/2012, de 1º de fevereiro de 2012)

Publicação DOE 05/02/2011

Estabelece normas relativas à composição das contas anuais das Prefeituras Municipais, das entidades da Administração Indireta Municipal e Fundos Especiais Municipais e dá outras providências.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0004/2011 (Revogada pela Resolução nº 03/2012, de 08 de fevereiro de 2012)

Publicação DOE 05/02/2011

Estabelece normas relativas à composição das Prestações de Contas Anuais das Câmaras Municipais e dá outras providências.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0003/2011

Publicação DOE 05/02/2011

Altera o artigo 5º da Resolução TC nº 0001/2010, que dispõe sobre a concessão da licença de que trata o artigo 130 da Lei nº 6123/68.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 0002/2011 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 18 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012)

Publicação DOE 03/02/2011

Dispõe sobre o cadastramento de usuários do módulo de execução orçamentária e financeira do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade – SAGRES – na esfera municipal e dá outras providências.