RESOLUÇÃO T.C. Nº 25/2014 - (Revogada pela Resolução TC Nº 14/2015)

Publicação DOE 23/12/2014

Estabelece normas relativas a listas de unidades jurisdicionadas para fins de estabelecimento de suas relatorias para apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 24/2014

Publicação DOE 06/12/2014

Altera o Regimento Interno para disciplinar os prazos processuais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 23/2014

Publicação DOE 06/12/2014

Altera o Regimento Interno nas disposições sobre o procedimento de votação nas sessões do Pleno e das Câmaras do TCE-PE.

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RESOLUÇÃO TC Nº 22/2014 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 23, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015)

Publicação DOE 28/01/2015

Disciplina a apresentação das prestações de contas anuais pelos titulares do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e pelos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual e demais unidades jurisdicionadas estaduais.

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RESOLUÇÃO TC Nº 20, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2015)

Publicação DOE 12/11/2014

Regulamenta, em conformidade com a Lei nº 15.011, de 2013, as nomenclaturas, siglas, símbolos, quantitativos e requisitos de provimento dos cargos comissionados e das funções gratificadas, bem como a respectiva alocação destes cargos e funções às unidades organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

 

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 17/2014

Publicação DOE 14/11/2014

Dispõe sobre a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 16/2014

Publicação DOE 14/11/2014

Dispõe sobre a Política Corporativa de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 15/2014

Publicação DOE 30/10/2014

Institui o Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 14/2014 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 11/2017)

Publicação DOE 25/10/2014

Dispõe sobre instauração, instrução e processamento de tomadas de contas especiais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 13/2014 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 17, DE 06 DE JULHO DE 2016).

Publicação DOE 12/12/2014

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o período de 2013-2018.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 12/2014

Publicação DOE 12/12/2014

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão Estratégica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 11/2014 - (ALTERADA PELA RESOLUÇÕES TC Nº 22, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 E TC Nº 28, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015)

Publicação DOE 23/10/2014

Disciplina a implantação da modalidade processual prestação de contas em meio eletrônico e dispõe sobre a forma de envio das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 10/2014 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC nº 28, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015/REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 22, DE 10 DE AGOSTO DE 2016))

Publicação DOE 28/10/2014

Dispõe sobre o módulo Execução Orçamentária e Financeira do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, na esfera estadual, estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 09/2014 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016)

Publicação DOE 12/07/2014

Altera o art. 223 da Resolução TC No 19, de 24 de agosto de 2011.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 07/2014

Publicação DOE 19/06/2014

Altera o § 3º do art. 3º da Resolução TC nº 22, de 18 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre os atos de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva remunerada e pensão por morte e estabelece as informações e os documentos necessários à análise dos respectivos atos concessivos.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 06/2014

Publicação DOE 07/06/2014

Divulga as Prestações de Contas de Gestão referentes ao exercício de 2013 selecionadas para fins de instrução e julgamento.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 05/2014 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 09, DE 06 DE ABRIL DE 2016).

Publicação DOE 30/05/2014

Regulamenta a concessão do Auxílio-Saúde para os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 04/2014 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2015)

Publicação DOE 10/04/2014

Disciplina a apresentação das prestações de contas anuais e estabelece diretrizes para a seleção e formalização dos processos de prestação de contas.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 03/2014

Publicação DOE 10/04/2014

Regulamenta a Declaração de Inidoneidade emitida no julgamento dos atos e contratos administrativos em que for verificada a ocorrência de fraude e estabelece os procedimentos para o seu registro.

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