RESOLUÇÃO TC Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2017.

Publicação DOE 26/05/2017

Altera os Anexos I e II da Resolução TC n° 13, de 05 de setembro de 2012, que tratam, respectivamente, do Manual de Avaliação de Desempenho Profissional e dos acordos de trabalho para colaborador e para gestor no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. 





RESOLUÇÃO TC Nº 04, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Publicação DOE 19/04/2017

Divulga as unidades jurisdicionadas, selecionadas mediante critérios de materialidade, relevância e risco, que terão processos na modalidade Prestação de Contas de Gestão instaurados, para fins de instrução e julgamento, referentes ao exercício de 2016.





RESOLUÇÃO TC N.º 03, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

Publicação DOE 17/03/2017

Altera a Resolução TC nº 34, de 09 de novembro de 2016, que dispõe sobre cadastramento, transferência de recursos e prestação de contas dos Consórcios Públicos instituídos pelos entes jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.





RESOLUÇÃO TC Nº 02, DE 08 DE MARÇO DE 2017

Publicação DOE 15/03/2017

Corrige a redação dos itens 10, do Anexo II; 20, do Anexo IX; 12, 16, 28 e 31, do Anexo X; exclui a nota explicativa nº 8, do Anexo XI; e renumera os itens 34 a 44 do Anexo IX, todos da Resolução TC nº 37, de 14 de dezembro de 2016.





RESOLUÇÃO TC Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.

Publicação DOE 15/02/2017

Altera os artigos 12 e 105 da Resolução TC nº 15, de 10 de novembro de 2010, que tratam sobre a relatoria de processos, e revoga o § 2º do art. 2º-A da Resolução TC nº 17, de 27 de novembro de 2013, e o § 3º do art. 7º da Resolução TC nº 22, de 18 de dezembro de 2013, ambos tratando de atos processuais.