Resoluções

RESOLUÇÃO TC Nº 26, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 08, DE 30 DE MARÇO DE 2016).

Publicação DOE 10/12/2015

Estabelece normas relativas à composição das contas do exercício de 2015 dos presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e dos gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta municipal.
 
  





RESOLUÇÃO TC Nº 23, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC n.º 02, DE 02 MARÇO DE 2016, REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 36, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016).

Publicação DOE 03/12/2015

Disciplina a apresentação das prestações de contas anuais pelos titulares do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e pelos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual e demais unidades jurisdicionadas estaduais.

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RESOLUÇÃO TC Nº 19, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Publicação DOE 24/09/2015

Revoga  os §§ 1º e 2º do art. 7º, altera o art. 19 e inclui o art. 24-A da Resolução TC nº 02/2015, que regulamenta o Termo de Ajuste de Gestão - TAG, e o correspondente processo, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE, e revoga o art. 1° da Resolução TC nº 16/2015.

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RESOLUÇÃO TC Nº 20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 (Alterada pela Resolução TC n.º 34, de 09 de novembro de 2016).

Publicação DOE 06/10/2015

Dispõe sobre a fiscalização da gestão fiscal no âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 2 , DE 7 DE JANEIRO DE 2015 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC Nº 16, DE 08 DE JULHO DE 2015 E TC N.º 19, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015)

Publicação DOE 13/02/2015

Regulamenta o Termo de Ajuste de Gestão - TAG, e o correspondente processo, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE.

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RESOLUÇÃO TC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2015 - (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 03, DE 02 DE MARÇO DE 2016)

Publicação DOE 14/02/2015

Regulamenta o conteúdo mínimo das publicações pertinentes a licitações e contratos administrativos nos Diários Oficiais realizadas pelos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta Estadual e Municipal de todos os poderes e demais entidades controladas direta e indiretamente pelo Estado de Pernambuco e pelos seus Municípios.

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RESOLUÇÃO TC Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2015 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 06, DE 31 DE MAIO DE 2017)

Publicação DOE 15/01/2015

Regulamenta, em conformidade com as Leis nºs 15.011/2013 e 15.450/2014, as nomenclaturas, siglas, símbolos, quantitativos e requisitos de provimento dos cargos comissionados e das funções gratificadas, bem como a respectiva alocação destes cargos e funções às unidades organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 8, DE 01 DE ABRIL DE 2015 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 28, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015/REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 25, DE 10 DE AGOSTO DE 2016))

Publicação DOE 02/04/2015

Dispõe sobre o módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município - EOF Município, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações.

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RESOLUÇÃO TC Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2015

Publicação DOE 22/05/2015

Altera o § 2º do art. 4º e inclui parágrafo único no art. 5º da Resolução TC nº 04, de 19 de março de 2014, que disciplina a apresentação das prestações de contas anuais e estabelece diretrizes para a seleção e formalização dos processos de prestação de contas.

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RESOLUÇÃO TC Nº 14, DE 03 DE JUNHO DE 2015 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 19, DE 27 DE JULHO DE 2016 E PELA RESOLUÇÃO TC Nº 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017).

Publicação DOE 09/06/2015

Disciplina a distribuição e redistribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas de Pernambuco e estabelece normas relativas à composição e ao sorteio das listas de unidades jurisdicionadas, para fins de estabelecimento de suas relatorias para apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 16, DE 08 DE JULHO DE 2015 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 19, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015)

Publicação DOE 10/07/2015

Altera os arts. 7º e 14 e revoga o parágrafo único do art. 12 da Resolução TC nº 02/2015, que regulamenta o Termo de Ajuste de Gestão - TAG, e o correspondente processo, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE.

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RESOLUÇÃO TC Nº 17, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC N.º 15/2016 E TC N.º 18/2016)

Publicação DOE 06/08/2015

Dispõe sobre o funcionamento das unidades do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco durante o período de recesso e regime de plantão.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 01/2014 - Revogada pela resolução TC Nº 19, de 29 de outubro de 2014

Publicação DOE 17/01/2014

Estabelece normas relativas à composição das contas do exercício de 2013 dos gestores dos órgãos e entidades dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 02/2014 - Revogada pela resolução TC Nº 18, de 29 de outubro de 2014

Publicação DOE 17/01/2014

Estabelece normas relativas à composição das contas do exercício de 2013 dos Prefeitos Municipais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 07/2014

Publicação DOE 19/06/2014

Altera o § 3º do art. 3º da Resolução TC nº 22, de 18 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre os atos de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva remunerada e pensão por morte e estabelece as informações e os documentos necessários à análise dos respectivos atos concessivos.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 10/2014 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC nº 28, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015/REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 22, DE 10 DE AGOSTO DE 2016))

Publicação DOE 28/10/2014

Dispõe sobre o módulo Execução Orçamentária e Financeira do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, na esfera estadual, estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações e dá outras providências.

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