Consulta de Processos do TCE-PE

Topo

Processo: 0880087-0


Novidade: CLIQUE AQUI para receber, por e-mail, informações sobre o andamento deste processo.

Dados Gerais
Situação: Julgado Local Atual: GCDM-Gerência de Controle de Débitos e Multas
Órgão: Pref. Mun. Araripina Exercícios: 2007
Relator: 1057-CARLOS PIMENTEL Modalidade: 1-PRESTAÇÃO DE CONTAS Tipo:02-Prefeitura
Relatório Prévio(AUGE): - Parecer(PROG): 1135-GUSTAVO MASSA
Obs: PETCE 23133/08.

Formalização
Data: 10/04/2008 Local: IRPE Funcionário: 1607-CARLOS ANDRÉ ZAIDAN DE MELO 

Histórico de Apensamentos
Apensador Apensado Apensamento Desapensamento Observação
0880087-0 1303697-0 04/07/2013
0880087-0 1203630-4 10/05/2012
0880087-0 1203441-1 08/05/2012
0880087-0 1103810-0 07/06/2011

Documentos
Tipo Número Remetente
Ofício029/08JOAO DIAS (PRESIDENTE)

Interessados
Nome: DIANA PATRÍCIA LOPES CÂMARA Pessoa: Física
Status: Advogado/Procurador
Nome: RAFAEL CUNHA DE CASTRO BARRETO Pessoa: Física
Status: Advogado/Procurador
Nome: MILCA ÍTALA ROCHA DE ASSIS Pessoa: Física
Status: Advogado/Procurador
Nome: JOSÉ ALUIZIO LIRA CORDEIRO Pessoa: Física
Status: Advogado/Procurador
Nome: GABRIEL HENRIQUE CASTELO BRANCO DE JESUS Pessoa: Física
Status: Advogado/Procurador
Nome: WANIA MARIA MENDES LACERDA Pessoa: Física
Status: Advogado/Procurador
Nome: WILTON PAREIRA DA SILVA Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: MIRIAN CRISTINA RODRIGUES DELMONDES Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: TARCILA KATALIANE DIAS DA SILVA Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: REGINA DE OLIVEIRA SOUZA ROCHA Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: MARLUCE ANA DO NASCIMENTO Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: MARIA AUGUSTA LIMA MODESTO Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: GILVAN RODRIGUES TORRES Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: SANASARA MODESTO DOS SANTOS Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: SEBASTIÃO ARRAIS DE ARAUJO Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: VALDEIR DE ANDRADE BATISTA Pessoa: Física
Status: Prefeito

Tramitações
Núm. Origem Remetente Envio Destino Destinatário Recebimento
79 GEEC 9168 18/09/2014 GCDM 0449 18/09/2014
78 GET2 9123 15/09/2014 GEEC 0229 16/09/2014
77 GAU10 02/09/2014 GET2 0550 02/09/2014
76 MPCO05 0975 25/06/2014 GAU10 0009 25/06/2014
75 MPCO 0347 29/04/2014 MPCO05 0975 29/04/2014
74 GAU10 0705 28/04/2014 MPCO 1100 29/04/2014
73 DCM 1516 18/03/2014 GAU10 0009 18/03/2014
72 DIEC 9148 17/03/2014 DCM 9382 18/03/2014
71 IRPE 1612 13/03/2014 DIEC 9148 17/03/2014
70 DIEC 9795 21/11/2013 IRPE 0926 25/11/2013

Deliberações
Número:   Data: 02/09/2014 Data Publicação: 18/09/2014 Pág. Publicação: 7
Tipo: Parecer Órg. Julgador: 2a. Câmara
Situação: REJEIÇÃO Status: Vigente
Obs:
 
Número:   0106614 Data: 02/09/2014 Data Publicação: 18/09/2014 Pág. Publicação: 7
Tipo: Acórdão Órg. Julgador: 2a. Câmara
Situação: IRREGULAR Status: Vigente
Obs:
 
Número:   Data: 17/02/2011 Data Publicação: 23/03/2011 Pág. Publicação: 6
Tipo: Parecer Órg. Julgador: 2a. Câmara
Situação: REJEIÇÃO Status: Recorrido
Obs:
RECURSO JULGADO PELO PLENO, EM 21/03/12, CONHECIDO E DESPROVIDO. VER PROC TC Nº1103810-0. Ofício da Câmara nº 065/2013 de 06/maio/13 informando a aprovação por unanimidade.
 
Número:   1100288 Data: 17/02/2011 Data Publicação: 23/03/2011 Pág. Publicação: 6
Tipo: Decisão Órg. Julgador: 2a. Câmara
Situação: IRREGULAR Status: Anulado
Obs:
RECURSO JULGADO PELO PLENO, EM 21/03/12, CONHECIDO E DESPROVIDO. VER PROC TC Nº1103810-0. PEDIDO DE RESCISÃO JULGADO PELO PLENO, EM 30/10/13, CONHECIDO;PROCEDENTE PARA ANULAR A DECISÃO TC Nº 288/11. VER PROCS TC NºS 1303697-0,1103810-0 E 1203630-4.

Recursos
Processo Entrada Tipo do Recurso Decisão Recorrida Observação
1407238-5 10/20/2014 Recurso Ordinário 0106614
1407006-6 10/15/2014 Recurso Ordinário 0000000
1103810-0 4/20/2011 Recurso Ordinário 1100288