Cadastrar Gerenciador e Usuários no Módulo de Pessoal do Sistema SAGRES

Para utilizar o Módulo de Pessoal, é necessário designar quem será o Gerenciador do Sistema para a Unidade Jurisdicionada, conforme artigos 8º e 9º da Resolução TC n.º 20/2016, conjugado com o artigo 4º, §2º da Resolução TC n.º 26/2016.

A solicitação de designação ou destituição de Gerenciador de Sistema deverá ser realizada através do Sistema de Usuários,​ mediante inserção de ofício em formato eletrônico, e ficará sujeita a análise e validação do TCEPE.

O ofício deverá informar o sistema ou sistemas a serem gerenciados, conter número e ano da portaria de designação, nome completo, CPF, endereço de correio eletrônico, cargo e tipo de vínculo do Gerenciador de Sistema. Uma mesma pessoa física poderá acumular a função de Gerenciador de Sistema para mais de uma Unidade Jurisdicionada e para mais de um sistema do TCE-PE.

O Sistema de Usuários está disponível do site do TCE-PE www.tce.pe.gov.br, através do link de Acesso Rápido "Sistema de Usuários" (http://sistemas.tce.pe.gov.br/usuarios/) localizado na página principal do site.

Ao clicar no link, será exibida a tela de acesso ao Sistema de Usuários do TCE-PE. Para fazer uma solicitação de designação ou destituição de Gerenciador de Sistema não é​ necessário fazer login. Deve-se clicar no link Solicitar designação/destituição de gerenciador​, ​conforme imagem abaixo.

Qualquer pessoa pode solicitar a designação ou destituição de Gerenciador de Sistema, que estará sujeito à análise e validação do TCE-PE.

O próximo passo será informar o e-mail do solicitante (pessoa que está sendo designada ou destituída para a função de Gerenciador de Sistema), bem como o tipo de solicitação (designação de gerenciador de sistema ou destituição de gerenciador de sistema), conforme imagem a seguir.

O e-mail informado deve ser individual e acessado exclusivamente por seu proprietário.

Ao clicar em Avançar,​ o sistema remeterá à tela de solicitação de cadastro para preenchimento dos campos.

O solicitante deverá informar:

• Unidade Jurisdicionada: ​Unidade Jurisdicionada (UJ) da qual foi designada o Gerenciador de Sistema.
• Módulo:​ sistema do TCE-PE para o qual foi designado Gerenciador de Sistema.
• CPF
• Nome:​ nome completo.
• Data de nascimento
• Estado civil
• Identidade, Órgão expedidor e Data de expedição
• E-mail:​ deve ser individual e acessado exclusivamente por seu proprietário.
• ​E-mail ​opcional:​ e-mails adicionais (campo de preenchimento opcional).
• Celular, telefone residencial, telefone comercial
• Logradouro, complemento, número, bairro, município e CEP
• Tipo de Vínculo: ​prestador de serviço ou servidor da UJ.
• Dados da Portaria de Designação:

• Número e ano da portaria: devem corresponder às mesmas informações constantes no ofício anexado.
• Publicada em:​ data de publicação da portaria.
• Data Inicial da Vigência: ​ data em que a portaria entra em vigor.
• Cargo:​ cargo exercido na UJ ou como prestador de serviço.
• Ofício: arquivo anexado, assinado digitalmente pelo representante legal da unidade, informando o sistema ou sistemas que serão objeto de gerenciamento e contendo número e ano da portaria de designação, nome completo e CPF do Gerenciador de Sistema.

O arquivo anexado deverá obedecer às seguintes especificações:

• formato PDF (Portable Document Format);
• tamanho máximo de 2 MB (mega bytes) por arquivo;
• a assinatura digital deve permitir a identificação inequívoca do signatário, aferindo-se a origem e a integridade do documento, com base em certificado digital padrão ICP-BRASIL, tipo A-3 ou A-4, emitido por Autoridade Certificadora Credenciada, na forma de lei específica, até quinze dias da sua publicação.

Após clicar em salvar​, o solicitante deverá aguardar o recebimento de uma mensagem para os e-mails cadastrados (do solicitante e do Gerenciador do Sistema), informando que a solicitação foi aprovada. No e-mail do Gerenciador, seguirá também a senha ​provisória de acesso aos sistemas para os quais foi designado. Essa senha é única para todos os sistemas, de uso pessoal e intransferível e pode ser alterada a qualquer momento sem prévia autorização do TCE-PE.

A nova senha deve respeitar os seguintes critérios:

• conter no mínimo 7 e no máximo 14 caracteres;
• conter ao menos três dos quatro grupos de caracteres a seguir: letras minúsculas, maiúsculas, algarismos e caracteres não alfabéticos.

Em caso de impossibilidade de acesso ao correio eletrônico, o Gerenciador de Sistema deve solicitar à Central de Atendimento ao Jurisdicionado (0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.br) a alteração de seu endereço de correio eletrônico cadastrado no Sistema de Usuários, através de documento assinado eletronicamente.

Modelo de Ofício

O TCE-PE disponibiliza, para download, arquivo contendo modelos de ofício que poderão ser utilizados para informar ao Tribunal a designação, destituição ou substituição de Gerenciador de Sistema. Os modelos estão disponíveis na página inicial do Sistema de Usuários​ (http://sistemas.tce.pe.gov.br/usuarios/), através de link destacado na imagem abaixo.

A mesma portaria poderá destituir um ou mais Gerenciadores de Sistema e designar um ou mais Gerenciadores de Sistema, desde que seja para os mesmos sistemas do TCE-PE (ver modelo de substituição de gerenciador).

Maiores informações sobre designação e destituição de gerenciadores do Sagres encontram-se divulgadas no "Guia de Orientação aos Gestores - Obrigações Perante o TCE-PE". O documento está disponível no site do TCE-PE na seção Gestores ​> Calendário de Obrigações, ou pode ser acessado diretamente através do link www.tce.pe.gov.br/calendario.

Como cadastrar um usuário

Depois de designado, o gerenciador poderá então cadastrar os usuários que irão utilizar o sistema. Ele fará isso utilizando o Sistema de Usuários​ (http://sistemas.tce.pe.gov.br/usuarios/).

Após fazer o login, o gerenciador tem acesso, na tela de avisos, à dica Como cadastrar um usuário (ver imagem abaixo).

Ao clicar na dica, o sistema exibe o procedimento detalhado de cadastramento de usuários.