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Comunicamos aos advogados que os pedidos de sustentação e participação nas sessões online do TCE devem ser feitos pelo e-mail dp@tce.pe.gov.br, conforme Resolução TC n° 84/20.

PORTARIA TC Nº 455, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

Publicação DOE 30/12/2009






PORTARIA TC Nº 440, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 77, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019).

Publicação DOE 10/12/2009

Institui a Câmara de Liquidações de Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento, que funcionará em ambiente virtual, no Sistema de Controle de Consignações denominado TCE-PECONSIG.

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PORTARIA TC Nº 425, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.

Publicação DOE 02/12/2009

Disciplina a concessão de adiantamentos aos servidores do Tribunal de Contas para atividades administrativas, de controle externo, de capacitação e de representação.

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PORTARIA TC Nº 405, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.

Publicação DOE 04/11/2009

Altera o artigo 12 da Portaria no. 265/2009, de 18 de junho de 2009, que disciplina o Prêmio de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2009

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PORTARIA TC Nº 338, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.

Publicação DOE 05/08/2009

Define os procedimentos a serem observados e os segmentos administrativos que atuarão em colaboração e corresponsabilidade na organização e composição da prestação de contas anual do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 263, DE 1º DE JULHO DE 2009. (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 425, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009)

Publicação DOE 18/06/2009

Estende aos membros do Conselho a utilização do Sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR).

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PORTARIA TC Nº 238, DE 28 DE ABRIL DE 2009.

Publicação DOE 29/04/2009

Inclui o Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento do Tribunal de Contas - FAPRE-TCE, no Grupo 06 das Unidades Gestoras Estaduais, de que trata o artigo 3º da Portaria no 026/2008 de 08 de janeiro de 2008.

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PORTARIA TC Nº 045, DE 9 DE JANEIRO DE 2009

Publicação DOE 13/01/2009

Altera a Portaria nº. 568/2006, de 20 de dezembro de 2006, que disciplina a concessão de diárias aos servidores do Tribunal de Contas, que se deslocarem da sede em objeto de serviço ou em missão oficial e o sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR).

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