- Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal (2024) atualizado em 17/04/2024
- Cartilha com Orientações para o Levantamento Nacional de Transparência Pública (2024) NOVA
- Cartilha sobre Kits de Robótica NOVA
- Cartilha com Orientações para o Levantamento Nacional de Transparência Pública (2023)
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Cartilha Para a Verificação da Qualidade de Obras Públicas (2022)
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Manual de Classificação e Tratamento de Informações Sigilosas (2022)
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Manual de Encerramento e Transição de Mandato Estadual (2022)
- Manual do Transporte Escolar
- Cartilha Orientativa Aplicações do PPA (Plano Plurianual)
- Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal (2020)
- Cartilha Orientativa Sobre Atos de Admissão de Pessoal Durante o Enfretamento da Covid-19 (2020)
- Cartilha de Boas Práticas na Distribuição da Merenda Escolar (2020)
- Cartilha de Transparência Pública na Gestão Municipal (2018)
- Manual de Encerramento e Transição de Mandato Estadual (2018) - Revogado pela Resolução TC nº 177/2022
- Boas Práticas na Condução do Transporte Escolar - Gestores Públicos (2017)
- Boas Práticas na Condução do Transporte Escolar - Rede Estadual (2017)
- Obrigações dos Gestores perante o TCE-PE - Guia de Orientação (2017)
- Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal (2016) - Revogado pela Resolução TC nº 107/2020
- Cartilha de Acessibilidade Urbana - Um Caminho Para Todos (2014)
- Manual de Orientações Técnicas de Obras e Serviços de Engenharia - Administrações Municipais
- Guia de Orientação para os Gestores Municipais
- Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal
- Guia De Implantação De Sistemas De Controle Interno (TCE-MT)
- Gestão De Recursos Federais - Manual para os Agentes Municipais
- Cartilha Do FUNDEB
- Cartilha De Orientação Sobre A Lei De Responsabilidade Fiscal
- Cartilha De Orientação Para Gestores Municipais
- Cartilha Como Admitir Servidores Públicos
