Relatório de Contas do Governo

Versão Completa

Capa

Sumário

Apresentação

Introdução

Conjuntura Socioeconômica

Gestão Administrativa

Gestão Orçamentária

Gestão Financeira Patrimonial

Gestão Fiscal 2016

Educação

Saúde

Segurança Pública

Previdência

Terceiro Setor

Quadro de Cumprimento de Limites

Monitoramento das Recomendações

Achados e Encaminhamentos

Defesa Prévia

Inteiro Teor

Parecer Prévio

Versão Completa

Capa

Sumário

Apresentação

Introdução

Conjuntura Socioeconômica

Gestão Administrativa

Gestão Orçamentária

Gestão Financeira Patrimonial

Gestão Fiscal 2015

Educação

Saúde

Publicidade

Previdência

Terceiro Setor

Parcerias Público Privadas

Monitoramento das recomendações

Quadro de Cumprimento de Limites

Pontos Relevantes

Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado

Notas Taquigráficas

Parecer Prévio

Versão Completa

Capa

Sumário

Apresentação

Introdução

Conjuntura Socioeconômica

Gestão Administrativa

Gestão Orçamentária

Gestão Financeira Patrimonial

Gestão Fiscal 2014

Educação

Saúde

Publicidade

Previdência

Terceiro Setor

Parcerias Público Privadas

Monitoramento das recomendações

Quadro de Cumprimento de Limites

Pontos Relevantes

Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado

Notas Taquigráficas

Parecer Prévio

Versão Completa

Apresentação

Introdução

Conjuntura Socioeconômica

Gestão Administrativa

Gestão Orçamentária

Gestão Financeira e Patrimonial

Gestão Fiscal

Educação

Saúde

Publicidade

Previdência

Terceiro Setor

PPP

Relatório Complementar

Monitoramento das Recomendações

Quadro de Cumprimento de Limites

Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado

Notas Taquigráficas

Parecer Prévio

Parecer prévio

A Constituição Federal determina que a Prestação de Contas do Governo do Estado seja encaminhada à Assembléia Legislativa (60 dias após a abertura da sessão legislativa), que a remete, por sua vez, ao Tribunal de Contas para que seja analisada e, com base nessa análise, seja emitida a sua opinião, por meio do Parecer Prévio (elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento). Após a emissão do Parecer Prévio, o Tribunal de Contas do Estado remete o processo para a Assembléia Legislativa, que deverá, com base no Parecer do TCE, proceder ao seu julgamento.

Considerando o trâmite normal do processo de Prestação de Contas do Governo Estadual (incluído prazo adicional de defesa de 30 dias) mais o tempo de editoração do trabalho técnico para divulgação na internet, geralmente, a partir do mês de setembro de cada ano, deverá estar disponível neste endereço eletrônico o Parecer Prévio do Governo do Estado de Pernambuco, referente ao exercício anterior, para o conhecimento e análise do cidadão.

Versão Completa

Apresentação

Introdução

Estrutura Administrativa e Reforma do Estado

Gestão Orçamentária

Execução da Receita Orçamentária

Execução da Despesa Orçamentária

Gestão Financeira

Gestão Patrimonial

Gestão Fiscal

Transparência da Gestão Fiscal

Sistema Previdenciário Estadual

Publicidade Governamental

Considerações Finais

Conclusão

Notas Taquigráficas

Parecer Prévio

Versão Completa

Apresentação

Introdução

Estrutura Administrativa e Reforma do Estado

Gestão Fiscal

Gestão Orçamentária

Execução da Despesa Orçamentária

Aplicação de Recursos em Saúde

Aplicação de Recursos em Educação

Gestão Financeira

Gestão Patrimonial

Demonstração das Variações Patrimoniais

Análise dos Demonstrativos Exigidos na LRF

Publicidade Governamental

Previdência

Considerações Finais

Conclusão

Notas Taquigráficas

Parecer Prévio

Versão Completa

Relatório de Contas do Governo Completo

Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado

Nota Técnica De Esclarecimento

Notas Taquigráficas

Parecer Prévio

Versão Completa

Apresentação

Introdução

Estrutura Administrativa e Reforma do Estado

Gestão Orçamentária

Execução Orçamentária dos Programas Eleitos como Prioritários pelo Poder Executivo Estadual

Aplicação de Recursos em Saúde

Aplicação de Recursos em Educação

Assistência Social

Gestão Financeira

Gestão Patrimonial

Demonstrativos e Disposições Legais da Gestão Fiscal

Publicidade Governamental

Sistema de Previdência Estadual

Considerações Finais

Conclusão

Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 1

Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 2

Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 3

Nota Técnica de Esclarecimento

Notas Taquigráficas

Parecer Prévio

Versão Completa

Apresentação

Introdução

Organização Administrativa do Estado

Gestão Orçamentária

Execução Orçamentária dos Programas Prioritários

Saúde

Educação

Assistência Social

Gestão Financeira e Patrimonial

Gestão Fiscal

Transparência e Publicidade Governamental

Sistema Estadual de Previdência

Considerações Finais do Relatório Técnico

Conclusão

Anexo

Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado

Notas Taquigráficas

Parecer Prévio

Versão Completa

Apresentação

Introdução

Conjuntura Econômica

Gestão Administrativa

Gestão e Controle dos Serviços Públicos Delegados

Gestão Orçamentária

Saúde

Educação

Assistência Social

Gestão Financeira, Patrimonial e Fiscal

Publicidade Governamental

Sistema Estadual de Previdência

Quadro Resumo do Cumprimento dos Limites

Aspectos Relevantes Observados na Prestação de Contas

Conclusão

Anexos

Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 1

Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 2

Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 3

Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 4

Notas Taquigráficas

Parecer Prévio

Versão Completa

Apresentação

Introdução

Conjuntura Econômica do Estado

Gestão Administrativa do Órgão

Recursos Repassados a Instituições Privadas

Gestão Orçamentária

Saúde

Educação

Assistência Social

Gestão Financeira, Patrimonial e Fiscal

Publicidade Governamental

Sistema Estadual de Previdência

Quadro Resumo do Cumprimento dos Limites

Aspectos Relevantes Observados na Prestação de Contas

Conclusão

Anexos

Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 1

Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 2

Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 3

Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 4

Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 5

Notas Taquigráficas

Parecer Prévio

Versão Completa

Apresentação

Introdução

Conjuntura Econômica do Estado

Gestão Administrativa do Estado

Terceiro Setor e Parcerias Público - Privadas

Gestão Orçamentária

Saúde

Educação

Assistência Social

Gestão Financeira e Patrimonial

Gestão Fiscal

Publicidade Governamental

Sistema Estadual de Previdência

Quadro Resumo do Cumprimento dos Limites

Síntese dos Capítulos

Consideracoes Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 1

Consideracoes Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 2

Consideracoes Apresentadas pelo Governo do Estado - Parte 3

Notas Taquigráficas

Parecer Prévio

Versão Completa

Apresentação

Introdução

Conjuntura Econômica do Estado

Gestão Administrativa do Estado

Terceiro Setor e Parcerias Público - Privadas

Gestão Orçamentária

Saúde

Educação

Gestão Financeira e Patrimonial

Gestão Fiscal

Publicidade

Sistema Estadual de Previdência

Quadro Resumo do Cumprimento dos Limites

Síntese dos Capítulos

Notas Taquigráficas

Parecer Prévio

Versão Completa

Apresentação

Introdução

Conjuntura Econômica

Gestão Administrativa

Gestão Orçamentária

Gestão Financeira e Patrimonial

Gestão Fiscal

Educação

Saúde

Publicidade

Previdência

Terceiro Setor

PPP

Monitoramento das Recomendações

Quadro de Cumprimento de Limites

Pontos Relevantes

Considerações Apresentadas pelo Governo do Estado

Notas Taquigráficas

Parecer Prévio