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MEC/FNDE, IRB E ATRICON

Cooperação com relação à execução dos planos de educação e à utilização de instrumentos de monitoramento que concorram para a transparência e efetividade do controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação, além da realização de intercâmbio de informações e outras ações conjuntas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
03/03/2016 03/03/2016 02/03/2019 Encerrado
Termo de Cooperação Convênio MEC, IRB E ATRICON
Termo Aditivo