O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção  "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br

 

Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tcepe.tc.br, das 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tcepe.tc.br

  2. Início
  3. 2016
  4. MEC/FNDE, IRB E ATRICON

Convênios Encerrados




MEC/FNDE, IRB E ATRICON

Cooperação com relação à execução dos planos de educação e à utilização de instrumentos de monitoramento que concorram para a transparência e efetividade do controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação, além da realização de intercâmbio de informações e outras ações conjuntas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
03/03/2016 03/03/2016 02/03/2019 Encerrado
Termo de Convênio Convênio MEC, IRB E ATRICON
Termo Aditivo