Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos"Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Este Convênio tem por objeto à cooperação interinstitucional para prestação de serviços médicos periciais pela Junta Médica e de Aposentadoria Legislativa do Estado de Pernambuco – JMAAL, ao corpo funcional e aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, bem como do respectivo Ministério Público de Contas, em consonância com os dispositivos da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 e Lei nº 15.799, de 11 de maio de 2016.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
14/12/2017 14/12/2017 31/12/2022 Vigente
Termo de Cooperação Convênio ALEPE junta médica
Termo Aditivo