Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O expediente do TCE-PE, incluído o atendimento no protocolo, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, se encerrará duas horas antes do jogo.

 

Ouvidoria TCE-PE 0800.081.1027

Serviço de Informação ao Cidadão

Nesta página disponibilizamos, de forma rápida e direta, dados do TCE-PE de interesse do cidadão e formulário eletrônico de solicitação de informações, em cumprimento à Lei 12.527/2011. É possível também acessar o Portal do Cidadão, com informações sobre os municípios do Estado de Pernambuco.

 


Ver solicitações já realizadas pelo TCE-PE


Lei de Acesso à Informação - LEI FEDERAL 12.527/2011

Resolução TC nº 07/2012

Rol de Informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo

No TCE-PE, a classificação de informações sigilosas segue os princípios e as determinações da Lei nº 12.527/2011 e da Resolução TC nº 30/2015 que dispõe, em seu anexo único, do Manual de Classificação e Tratamento de Informações Sigilosas.

1. ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS EM GRAU DE SIGILO
Nos últimos 12 meses, não foram classificadas informações em grau de sigilo no TCE-PE.

2. ROL DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS DESCLASSIFICADAS.
Nos últimos 12 meses, não foram desclassificadas informações sigilosas no TCE-PE.