Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 e 081 98225-2906 das 8h às 14h, 081 98494-0031 das 12h ás 18h ou atendimento@tce.pe.gov.br das 8h às 18h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

Protocolo - atendimento digital  acesse o site - “Consultar/Protocolar documentos” no campo "PRINCIPAIS SERVIÇOS". Em caso de dúvidas, procurar o suporte técnico a sistemas.

Comunicamos aos advogados que os pedidos de sustentação e participação nas sessões online do TCE devem ser feitos pelo e-mail dp@tce.pe.gov.br, conforme Resolução TC n° 84/20.

A Ouvidoria é o setor responsável pela comunicação direta entre a sociedade e o Tribunal de Contas. Um canal aberto para sugestões, elogios, reclamações, pedidos de esclarecimentos a respeito dos serviços prestados pela Instituição ou denúncias de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos estaduais ou municipais. É um importante instrumento de controle social e de transformação institucional, uma vez que pode propor mudanças e ajustes nas atividades internas do Tribunal, a partir das demandas encaminhadas pela sociedade, o que auxilia na busca pela eficiência da prestação do serviço público.

O que a Ouvidoria faz?

• Recebe e trata todas as manifestações relacionadas aos serviços prestados pelo TCE-PE;
• Orienta o cidadão sobre encaminhamento de denúncia para o TCE-PE;
• Recebe as solicitações de orientação técnica;
• Recebe as informações sobre indícios de irregularidades na aplicação de recursos públicos;
• Fornece as informações às unidades técnicas de forma a subsidiar procedimentos de auditorias, inspeções e demais instrumentos de fiscalização;
• Encaminha as demandas às áreas responsáveis para o seu tratamento, guardando sigilo quando necessário ou solicitado;
• Informa aos cidadãos os resultados das demandas encaminhadas;
• Realiza seminários e cursos para promover o exercício da cidadania e contribuir para o controle social.

O que a Ouvidoria não faz?

• Não substitui os canais institucionais de atendimento do Tribunal;
• Não analisa reclamações;
• Não decide pelas unidades técnicas do Tribunal de Contas quanto à solução de demandas;
• Não presta consultoria jurídica;
• Não dá informações sobre atos de gestão de organizações Estado ou dos municípios de Pernambuco.