O Comitê Ecos de Pernambuco realizou sua quarta capacitação, na última sexta (18), na sede do Tribunal de Contas, com o tema voltado para a  “Gestão de Resíduos Sólidos”. O evento, que lotou o Auditório do Edifício Nilo Coelho, reuniu representantes das instituições que compõem o comitê: Tribunal de Contas, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional Eleitoral e Universidade Federal Rural de Pernambuco. O objetivo foi promover discussões e reflexões sobre o assunto, de modo a contribuir para a busca de soluções e meios eficientes, a exemplo do incentivo à reciclagem, à reutilização de materiais e à redução do consumo. 

Abertura - A conselheira Teresa Duere abriu o encontro ressaltando a importância das ações que vêm sendo empreendidas pelo Ecos de Pernambuco. Segundo ela, o Estado tem um atraso muito grande quanto a ações efetivas ligadas à destinação dos resíduos sólidos. Ela também enfatizou a necessidade de se trabalhar em parceria para tratar do assunto, destacando que a questão ambiental, colocada pelo TCE nas análises das prestações de contas de Governo, vem aparecendo como uma das principais causas de rejeição de contas. “Precisamos, antes de tudo nes​te país, sermos cidadãos e nos unirmos para frear as más práticas de alguns gestores públicos que permanecem usando a questão sustentável como máscara para suas reais intenções” – concluiu. 

O vice-reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, mostrou-se​ satisfeito com a união dos principais órgãos do Estado em busca de soluções para o problema dos resíduos sólidos em Pernambuco. “Estão sendo desenvolvidas ações alternativas de pesquisa, cujos resultados, informações e conhecimentos são transferidos às comunidades, trazendo benefícios à sociedade”, acrescentou ele.

Palestrantes - Após a exibição de um vídeo demonstrando a importância da coleta seletiva de resíduos, o integrante do Grupo de Gestão Ambiental em Pernambuco- Gampe, ​da UFRPE, Daniel Pernambucano de Melo, expôs a metodologia de trabalho que seria abordada no seminário. Segundo ele, um dos pontos mais alarmantes aponta que “mais de 82% dos 184 municípios pernambucanos ainda não depositam seus resíduos sólidos em aterros sanitários, retratando a gravidade da situação no Estado”.

A representante da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, Susiane de Pontes Bandeira, apresentou um painel sobre a atual situação dos resíduos sólidos nos municípios pernambucanos e falou sobre os efeitos nocivos à saúde e ao meio ambiente provocados pela incorreta destinação dada aos resíduos, normalmente realizada em lixões ou demais áreas inadequadas ao depósito do lixo. "Não basta apenas adotar o aterro sanitário como solução para o problema. Faz-se necessário cuidar também de sua manutenção, para que sua finalidade não se perca e os mesmos não se transformem em simples lixões”, disse ela.

Em seguida, foi a vez do representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Paulo Teixeira de Farias, traçar um panorama sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos em Pernambuco, focando na legislação vigente e nas ações que vêm sendo empreendidas dentro do Estado de modo a cumprir os prazos estabelecidos para a adoção definitiva dos aterros sanitários.

O terceiro painel foi apresentado pelo representante do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), professor Bertrand Sampaio de Alencar, que abordou a metodologia de Caracterização dos Resíduos Sólidos. “O lixo é um problema que está intimamente relacionado à produção no processo industrial e ao consumo. Isso pode ser comprovado ao compararmos os índices de produção diária de lixo por habitante nas décadas de 80 e 90 aos dias atuais. Nas décadas de 80 e 90,​ o patamar era de 500 a 700g de lixo produzido diariamente. Hoje, pode-se facilmente verificar que esse indicador ultrapassou a marca de 1 kg por habitante/dia”, afirmou. “Tratar do depósito final dos resíduos em aterros sanitários não é o bastante. Precisamos também cuidar da coleta seletiva do lixo produzido, incorporando esse hábito à rotina diária da população”, destacou ele.

Estudo de Caso: Consórcio Grande Recife - Por fim, a especialista em gerenciamento de resíduos da construção civil, Raisa Prota Lins Bezerra, integrante do Gampe/UFRPE, exibiu um estudo de caso sobre o Consórcio Grande Recife, no qual relatou ​o processo de implantação da Gestão de Resíduos sólidos, destacando a importância do apoio da alta gestão e do envolvimento dos servidores.

Para a servidora do TRE, Sinara Batista, esses ​eventos são de extrema importância para o conhecimento do panorama estadual, das possibilidades de intervenção, proporcionando uma visão geral sobre o problema do lixo, além de estruturar as equipes das instituições participantes, a fim de intervirem com maior propriedade, aproveitando melhor os recursos e potencializando os resultado, afirmou ela”.

O Comitê Ecos de Pernambuco foi formalizado em setembro de 2014, por meio de um protocolo de cooperação técnica assinado pelo TRT-PE (6ª Região), o TJPE, o TCE-PE, o TREPE e a UFRPE, mantendo por finalidade o estímulo e o desenvolvimento de ações compartilhadas na área de responsabilidade socioambiental.  

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Gerência de Jornalismo (GEJO), 21/03/2016