TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 01/2012
A Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, designada pela Portaria nº 031/2011, de 05/01/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – DOE/PE, de 11/01/2011, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos (LED), aprovadas pela Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, faz saber a quem interessar que a partir do 45º. (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no DOE/PE, se não houver oposição, a Divisão de Arquivo – DIAR eliminará os documentos relativos a:
LED do GC02: Petce 1053/2012
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Código |
Tipo Documental |
Período (data-limite) |
Quantidade |
Especificação |
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06.03.04 |
Comprovante de Tramitação – PETCE |
2008-2010 |
04 |
Resmas |
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06.03.05 |
Comprovante de Tramitação Interna - AP |
2007-2010 |
14 |
Resmas |
LED da Gerência de Avaliação de Programas e Órgãos Públicos (GEAP/CCE): Petce 5095/2012
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Código |
Tipo Documental |
Período (data-limite) |
Quantidade |
Especificação |
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03.02.02 |
Requerimento Padrão |
2005-2006 |
07 |
Folhas |
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05.02.12 |
Formulário de liquidação de despesa |
2006 |
01 |
Folha |
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06.01.05 |
Termo de Responsabilidade (recebe livro) |
2009 |
01 |
Folha |
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06.03.04 |
Comprovante de Tramitação - PETCE |
2005-2009 |
271 |
Folhas |
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06.03.05 |
Comprovante de Tramitação Interna - AP |
2007 |
01 |
Folha |
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06.03.09 |
Ofício expedido/recebido (nível 1) |
2004-2008 |
64 |
Folhas |
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06.03.12 |
Comunicação Interna (nível 1) |
2004-2008 |
129 |
Folhas |
LED do Departamento de Informação e Comunicação (DID): Petce 19.565/2012
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Código |
Tipo Documental |
Período (data-limite) |
Quantidade |
Especificação |
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03.01.06 |
Formulário de Capacitação |
2006 |
30 |
Folhas |
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05.02.11 |
Formulário de solicitação de empenho |
2006 |
05 |
Folhas |
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05.02.12 |
Formulário de liquidação de despesa |
2006 e 2010 |
06 |
Folhas |
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06.03.04 |
Comprovante de Tramitação - PETCE |
2005-2010 |
05 |
Resmas |
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06.03.09 |
Ofício expedido/recebido – Nível 1 |
2006 |
104 |
Folhas |
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06.03.12 |
Comunicação Interna – Nível 1 |
2006 e 2010 |
320 |
Folhas |
LED do Departamento de Informação e Comunicação (DID): Petce 44.115/2012
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Código |
Tipo Documental |
Período (data-limite) |
Quantidade |
Especificação |
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01.02.11 |
Relatório de Atividades Trimestral |
2004 |
39 |
Folhas |
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01.03.04 |
Dossiê de demanda da Ouvidoria |
2004-05; 2007 |
21 |
Folhas |
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03.01.05 |
Processo do Prêmio de Valorização |
2004-05; 2007 |
22 |
Folhas |
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03.01.06 |
Formulário de capacitação |
2004-05; 2007; 2010 |
68 |
Folhas |
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03.02.02 |
Requerimento Padrão |
2004-05; 2007 |
95 |
Folhas |
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03.02.03 |
Escala de Férias |
2005; 2007 |
02 |
Folhas |
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04.01.09 |
Proc. compra direta/material permanente |
2004 |
08 |
Folhas |
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04.02.08 |
Termo de transferência interna |
2003-05; 2007 |
30 |
Folhas |
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05.02.11 |
Formulário de solicitação de empenho |
2004-05; 2007 |
27 |
Folhas |
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05.02.12 |
Formulário de liquidação de despesa |
2004-05; 2007; 2010 |
82 |
Folhas |
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05.02.14 |
Nota fiscal / fatura |
2005-07 |
68 |
Folhas |
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05.02.15 |
Nota de empenho |
2003-05; 2007 |
34 |
Folhas |
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06.01.05 |
Termo de responsabilidade (recebe livro) |
2005 |
01 |
Folha |
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06.03.05 |
Comprovante de tramitação interna - AP |
2004-05; 2007; 2010 |
157 |
Folhas |
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06.03.09 |
Ofício expedido/recebido – Nível 1 |
2004-05; 2007; 2010 |
368 |
Folhas |
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06.03.12 |
Comunicação interna – Nível 1 |
2004-05; 2007; 2010 |
441 |
Folhas |
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07.01.01 |
Ped./autor.: entrada+saída pessoal/fora expediente |
2007 |
06 |
Folhas |
LED da Divisão de Arquivo do Departamento de Informação e Comunicação (DID): Petce 44.116/2012
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Código |
Tipo Documental |
Período (data-limite) |
Quantidade |
Especificação |
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02.02.01 |
Publicação Institucional |
- |
35.959 |
Unidades |
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06.03.04 |
Comprovante de Tramitação – PETCE |
2007-2011 |
600 |
Folhas |
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06.03.05 |
Comprovante de Tramitação Interna – AP |
2002-2010 |
954 |
Folhas |
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de processo, mediante petição, desde que tenha a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação documental infra-assinada.
Recife(PE), 18 de junho de 2012.
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André Gomes de Melo Medeiros |
Ariane Fonseca de Oliveira |
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Bethânia Melo Azevedo |
Clélia Ferreira Dantas |
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Eduardo Machado de Melo |
Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho |
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João Marcelo do Carmo Farias |
Maria Elza da Silveira Barros Galliza |
