Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos"Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

brasao pe led

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

 

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 01/2012

 

A Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, designada pela Portaria nº 031/2011, de 05/01/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – DOE/PE, de 11/01/2011, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos (LED), aprovadas pela Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, faz saber a quem interessar que a partir do 45º. (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no DOE/PE, se não houver oposição, a Divisão de Arquivo – DIAR eliminará os documentos relativos a:

 

LED do GC02: Petce 1053/2012

Código

Tipo Documental

Período (data-limite)

Quantidade

Especificação

06.03.04

Comprovante de Tramitação – PETCE

2008-2010

04

Resmas

06.03.05

Comprovante de Tramitação Interna - AP

2007-2010

14

Resmas

LED da Gerência de Avaliação de Programas e Órgãos Públicos (GEAP/CCE): Petce 5095/2012

Código

Tipo Documental

Período (data-limite)

Quantidade

Especificação

03.02.02

Requerimento Padrão 

2005-2006

07 

Folhas

05.02.12

Formulário de liquidação de despesa

2006

01

Folha

06.01.05

Termo de Responsabilidade (recebe livro)

2009

01

Folha

06.03.04

Comprovante de Tramitação - PETCE

2005-2009

271

Folhas

06.03.05

Comprovante de Tramitação Interna - AP

2007

01

Folha

06.03.09

Ofício expedido/recebido (nível 1)

2004-2008

64

Folhas

06.03.12

Comunicação Interna (nível 1)

2004-2008

129

Folhas

LED do Departamento de Informação e Comunicação (DID): Petce 19.565/2012

Código

Tipo Documental

Período (data-limite)

Quantidade

Especificação

03.01.06

Formulário de Capacitação 

2006

30

Folhas

05.02.11

Formulário de solicitação de empenho 

2006

05

Folhas

05.02.12

Formulário de liquidação de despesa 

2006 e 2010

06

Folhas

06.03.04

Comprovante de Tramitação - PETCE 

2005-2010

05

Resmas

06.03.09

Ofício expedido/recebido – Nível 1 

2006

104

Folhas

06.03.12

Comunicação Interna – Nível 1

2006 e 2010

320

Folhas

LED do Departamento de Informação e Comunicação (DID): Petce 44.115/2012

Código

Tipo Documental

Período (data-limite)

Quantidade

Especificação

01.02.11

Relatório de Atividades Trimestral

2004

39

Folhas

01.03.04

Dossiê de demanda da Ouvidoria

2004-05; 2007

21

Folhas

03.01.05

Processo do Prêmio de Valorização

2004-05; 2007

22

Folhas

03.01.06

Formulário de capacitação

2004-05; 2007; 2010

68

Folhas

03.02.02

Requerimento Padrão

2004-05; 2007

95

Folhas

03.02.03

Escala de Férias

2005; 2007

02

Folhas

04.01.09

Proc. compra direta/material permanente

2004

08

Folhas

04.02.08

Termo de transferência interna

2003-05; 2007

30

Folhas

05.02.11

Formulário de solicitação de empenho

2004-05; 2007

27

Folhas

05.02.12

Formulário de liquidação de despesa

2004-05; 2007; 2010

82

Folhas

05.02.14

Nota fiscal / fatura

2005-07

68

Folhas

05.02.15

Nota de empenho

2003-05; 2007

34

Folhas

06.01.05

Termo de responsabilidade (recebe livro)

2005

01

Folha

06.03.05

Comprovante de tramitação interna - AP

2004-05; 2007; 2010

157

Folhas

06.03.09

Ofício expedido/recebido – Nível 1

2004-05; 2007; 2010

368

Folhas

06.03.12

Comunicação interna – Nível 1

2004-05; 2007; 2010

441

Folhas

07.01.01

Ped./autor.: entrada+saída pessoal/fora expediente

2007

06

Folhas

LED da Divisão de Arquivo do Departamento de Informação e Comunicação (DID): Petce 44.116/2012

Código

Tipo Documental

Período (data-limite)

Quantidade

Especificação

02.02.01

Publicação Institucional 

-

35.959

Unidades

06.03.04

Comprovante de Tramitação – PETCE 

2007-2011

600

Folhas

06.03.05

Comprovante de Tramitação Interna – AP 

2002-2010

954

Folhas

 

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de processo, mediante petição, desde que tenha a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação documental infra-assinada.

Recife(PE), 18 de junho de 2012.



André Gomes de Melo Medeiros

Ariane Fonseca de Oliveira

Bethânia Melo Azevedo

Clélia Ferreira Dantas

Eduardo Machado de Melo

Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho

João Marcelo do Carmo Farias

Maria Elza da Silveira Barros Galliza