Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O expediente do TCE-PE, incluído o atendimento no protocolo, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, se encerrará duas horas antes do jogo.

 

brasao pe led

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

 

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2019



A Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, designada pela Portaria nº 240/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – DOE/PE, de 11/06/2018, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos, aprovadas pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no DOE/PE, se não houver oposição, a Gerência de Arquivo - GEAR eliminará os documentos relativos a diversos setores do TCE-PE.

 

Listagem de Eliminação de Documentos  PETCE: 20.663/19

 

CÓDIGO

TIPO DOCUMENTAL

DATAS-LIMITE

 

OBS/JUSTIFICATIVA

Quantidade

06.03.12

Comunicação interna recebida nível de importância 01

2009-2015

600

Conforme solicitação do GPRE petce 3.859/2019

06.03.12

Comunicação interna recebida nível de importância 01

2012-2016

600

Conforme solicitação do GPRE petce 3.859/2019

06.01.05

Termo de recebimento de livros

2009-2015

600

Relativos ao recebimento de livros do prêmio de valorização, conforme solicitações GEBI PETCE 13.546/2019 11.186/2019 e 14.131/2019

06.03.12

Comunicação interna recebida nível de importância 01

2007-2016

32

Relativas a entrega de livros do prêmio de valorização PETCE 14.131/2019 GEBI e relativas a devolução de livros, jornais e revistas PETCE 17.278/2019

06.03.12

Comunicação interna recebida nível de importância 01

2012 -2017

91

Conforme solicitação em listagem de eliminação do DED PETCE 10.355/2019

06.03.09

Ofício – nível de importância 01

2014 - 2017

106

Conforme solicitação em listagem de eliminação do DED PETCE 11.005/2019 e 14.308/2019 e listagem da GEBI PETCE 17.278/2019

06.03.12

Comunicação interna recebida nível de importância 01

2014-2016

60

Conforme solicitação em listagem de eliminação do DED PETCE 11.005/2019

05.02.14

Nota fiscal

2016

1

Conforme solicitação em listagem de eliminação do DED PETCE 14.288/2019

05.02.15

Nota de empenho

2016

4

Conforme solicitação em listagem de eliminação do DED PETCE 14.288/2019

06.03.12

Comunicação interna recebida nível de importância 01

1992 -2011

600

TCE -PE

07.01.05

Dossiê de serviço terceirizado

2002-2006

50

Enviado pela IRPE para análise da GEAR

01.02.11

Relatório de atividades trimestral

2003-2008

100

 

01.02.09

Relatório de visita técnica

2005-2009

150

 

01.02.10

Relatório de atividades trimestral

2003 -2008

100

Atividades do DAI

01.03.04

Dossiê de Demanda de ouvidoria

2002-2013

200

 

01.03.02

Certidões

2006-2016

10

 

03.01.06

Formulário de capacitação

2001 -2015

3

 

03.02.02

Requerimento padrão

2005-2015

5

 

04.02.02

Termo de entrega de bem em manutenção

2008

1

 

03.02.03

Escala de férias

2001-2007

7

 

03.01.06

Formulário de capacitação

2003-2010

7

 

03.02.01

Formulário de comunicação de atividade de magistério

2008

20

 

01.04.04

Relatório de auditoria interna

2005-2009

50

Tratam-se de cópias, os originais compõem o dossiê de auditoria interna

03.02.06

Pasta de estagiário

2000-2006

8

 

04.02.15

Termo de transferência de responsabilidade

1999-2011

2

 

04.02.04

Ordem de serviço

2000-2008

5

 

04.01.01

Contrato

2000

1

 

04.01.10

Mapa de acompanhamento de PL

2005

1

 

04.02.16

Termo de transferência de detentor

2012-2014

1

 

04.02.01

Termo de transferência de bem patrimonial

2009

1

 

04.01.08

Processo de compra direta de material de consumo

2002-2003

2

 

04.01.01

Dossiê do veículo

2004-2006

2

 

04.04.06

Termo de responsabilidade de estacionamento

2006-2008

1

 

04.02.06

Inventário físico rotativo

1999-2007

2

 

04.02.05

Requisição de material

2003

1

 

03.01.05

Processo de prêmio de valorização

2000-2007

8

 

03.01.01

Acordo de trabalho

2007

1

 

05.02.11

Formulário de solicitação de empenho

2004-2016

2

 

04.05.03

Inventário físico de bens de consumo

2007

1

 

05.02.12

Formulário de liquidação de despesa

2003

1

 

06.03.05

Comprovante de tramitação no AP

2000-2006

7

 

 

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, conforme interesse, a retirada de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental abaixo assinada.

Recife(PE), 20 de maio de 2019

 

Ana Carolina Machado de Moraes  Ana Cecília Câmara Bastos 
Luis Carlos de Oliveira Paulo Otávio Távora Cavalcanti
Maria de Socorro Felix  Taciana da Mota Silveira 
Aloizio Barbosa de Carvalho Junior Mirella Dias de França Ferreira