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A partir de 15 de setembro, as sessões de julgamento passam a acontecer às 10h dos seguintes dias: 1ª Câmara: Terça-feira, Pleno: Quarta-feira, 2ª Câmara: Quinta-feira. Todas com transmissão pela TV TCE-PE.

A conselheira Teresa Duere expediu ontem (18) um “Alerta de Reponsabilização” ao diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras, Raul Goiana, quanto à necessidade de concluir urgentemente as obras do Canal do Fragoso, em Olinda, sob pena de ele transformar-se em mais uma obra inacabada e, consequentemente, um novo “elefante branco”.

Em razão das fortes chuvas que caíram no município em 2016, causando sérios transtornos à população, o TCE sugeriu a formação de um grupo técnico de trabalho, com representantes de várias entidades, para acompanhar a evolução das obras, que já são objeto de uma Auditoria Especial no órgão sob a relatoria da conselheira.

Em junho de 2016, foi encaminhado um “Alerta de Responsabilização” ao diretor-presidente do órgão chamando sua atenção para a necessidade de tomar medidas urgentes a fim de minimizar o sofrimento da população que reside nas imediações do canal.

Seis meses depois, foi proposto a criação de outro Grupo de Trabalho com representantes de diversos órgãos, entre eles a CPRH, Ministério das Cidades, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, Prefeitura de Olinda e empresas contratadas para execução da obra a fim de pressionar os responsáveis para acelerarem a sua conclusão.

ENTRAVES – Este grupo realizou 11 reuniões de monitoramento, identificando “de forma clara e objetiva” os entraves existentes à retomada das obras. Segundo a conselheira, “ações pontuais e emergenciais” foram realizadas, contribuindo para que não se repetisse a situação do ano anterior, “mas as decisões estruturadoras continuam paralisadas”. 

Diante desta situação, o TCE, através do seu gabinete, decidiu suspender sua participação no mencionado grupo de trabalho, mas ressalta a importância de a obra ser retomada em ritmo adequado, sob pena de aplicação de sanção aos responsáveis.

No “Alerta de Responsabilização”, a conselheira pede que sejam adotadas uma série de providências para a conclusão das obras, entre elas providenciar os recursos necessários à desapropriação do restante dos imóveis e fazer gestões junto à Prefeitura de Paulista para que passe a integrar o grupo de trabalho, uma vez que a solução do deságue se dará em seu território.     

Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/01/2018