Informamos que nos próximos dias 12, 13 e 14 de novembro não serão realizadas sessões de julgamento na 1ª Câmara (dias 12 e 14), 2° Câmara (dia 14) e no Pleno do TCE (13). Os processos pautados para a citadas datas poderão ser, a critério de cada relator, reagendados para as pautas seguintes. A sessão da 2ª Câmara do dia 12 acontecerá normalmente.

A Escola de Contas Públicas (ECPBG) realizará o curso “Improbidade Administrativa” no período de 25/06 a 16/07. A capacitação é gratuita e as inscrições podem ser feitas até 22 de junho no site da Escola.

As aulas serão na modalidade a distância sem tutor educacional. A troca de informações entre os participantes será feita no "Fórum de Interação". Ao final do curso, quem concluir todas as avaliações com êxito receberá certificado com 20 horas de aula. O conteúdo programático foi dividido em quatro partes: O Cenário de Construção da Improbidade Administrativa; Atos de Improbidade Administrativa; Sanções, Prescrição e Decadência; Procedimento Administrativo e Processo Judicial.

Para maiores informações, entre em contato pelo 3181.7949 e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..


ECPBG, 11/06/2018